291 Q708460
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

O processo administrativo deve ser desenvolvido com observância de determinados princípios, que por sua vez devem ser observados pela Administração Pública. Em relação aos princípios do processo administrativo, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Eficácia, moralidade e impessoalidade.

II. Contraditório, eficiência e motivação.

III. Finalidade, ampla defesa e segurança jurídica.

IV. Despotilização, legalidade e interesse público.

292 Q708417
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

Entre as diretrizes que orientam o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA), destacam-se a transversalidade e a interdisciplinaridade.

293 Q708416
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

São considerados princípios básicos da educação ambiental o enfoque humanista, o holístico, o democrático e o participativo.

294 Q708415
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo do ensino fundamental.

295 Q708414
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

A educação ambiental não formal consiste nas ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.

296 Q708413
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

É de responsabilidade exclusiva das instituições educacionais públicas a execução da política nacional de educação ambiental em todos os níveis, podendo ser delegadas algumas competências, quando for necessário.

297 Q623964
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, que em seu Capítulo I trata do direito à informação, assinale a opção correta.
298 Q623963
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta, a respeito do Código de Ética da Radiodifusão Brasileira.
299 Q623962
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das disposições do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, do CONAR, assinale a opção correta.
300 Q623692
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Banca não informada

Com relação aos limites éticos da perícia psicológica na área forense, analise as alternativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. É vedado ao psicólogo ser perito de pessoa por ele atendida ou em atendimento.

II. Deve-se considerar que na área penal, o sujeito periciado não é o cliente do psicólogo e sim, o sistema mais amplo da sociedade.

III. O psicólogo, quando solicitado pelo examinado está obrigado a fornecer a este cópia das informações que foram encaminhadas ao solicitante.

IV. O psicólogo perito tem autonomia para exame e verificação de responsabilidade penal, encaminhando, apenas se necessário, o sujeito periciado para avaliação psiquiátrica.