711 Q532022
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Testemunha oitiva é o mesmo que testemunha

712 Q532020
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

São objetivos das técnicas de primeiros socorros

713 Q532018
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

São procedimentos de primeiros socorros em vítima de entorse

714 Q532016
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Na prestação de primeiros socorros, em caso de vertigem, a vítima deve ser deitada em decúbito dorsal, ou seja,

715 Q531917
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Na organização dos Poderes Públicos da União, o Ministério Público está posicionado, em sede constitucional, no capítulo

716 Q531905
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Em casos de extração de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pode ser substituído pelo Relatório de Controle Ambiental (RCA).

717 Q531903
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Nas situações em que é exigido, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve ser tornado público, para que a coletividade ou qualquer interessado possa discutir eventuais impactos ambientais, inclusive em audiência pública.

718 Q531901
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Um requerimento de Licença de Instalação (LI) de uma atividade de mineração deve ser acompanhado do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) da jazida, do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e do Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

719 Q531899
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.

O pedido de concessão de lavra requer a aprovação da solicitação da Licença de Instalação (LI) e da Licença de Operação (LO).

720 Q531897
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a aspectos associados a gestão de qualidade e fiscalização de contratos, julgue os itens subseqüentes.

A norma ISO 9001 é uma norma coletiva de diretrizes e de contratos, usada para certificar empresas que utilizem sistemas de gestão de qualidade.