O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como perigosos, elegendo essa conduta como criminosa e impondo-lhe a pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O CTB indica os locais próximos a escolas, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos e hospitais como locais considerados perigosos.

O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como perigosos, elegendo essa conduta como criminosa e impondo-lhe a pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Para a consumação do delito tipificado no referido artigo, é necessário que ocorra dano, ou seja, as pessoas sejam lesionadas ou mortas em virtude da velocidade incompatível.

O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como perigosos, elegendo essa conduta como criminosa e impondo-lhe a pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A prova da velocidade incompatível pode ser feita por testemunhas, não se exigindo a prova de radares ou equivalentes.

O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como perigosos, elegendo essa conduta como criminosa e impondo-lhe a pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Ter domínio do veículo significa que o condutor tem o controle do mesmo, podendo, assim, detê-lo quantas vezes for necessário, diante de obstáculos previsíveis.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais desenvolvidos para o ensino fundamental destinam-se a todos os/as brasileiros/as e objetivam alcançar e fortalecer a formação da cidadania. A proposta para o trabalho com a ÉTICA preconiza conteúdos que priorizam o convívio escolar. São eles:

A competência legal de designar membros do Ministério Público para exercer as atribuições de dirigente dos Centros de Apoio Operacional, ocupar cargos de confiança junto aos órgãos de Administração Superior, bem como encaminhar ao Poder Legislativo os Projetos de Lei de iniciativa do Ministério Público, é do

A norma britânica BS 8.800 (British Standard) foi a primeira tentativa de se estabelecer uma referência normativa para a implementação de um sistema de gestão de segurança, saúde e meio ambiente. Essa norma motivou a elaboração do conjunto de normas intituladas OHSAS (Occupational, Health and Safety Management Systems). Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

A edição da série ISO 18.000 (Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho), no ano de 2003, faz parte do referido processo de sistematização de um programa de gestão de segurança e saúde.

A norma britânica BS 8.800 (British Standard) foi a primeira tentativa de se estabelecer uma referência normativa para a implementação de um sistema de gestão de segurança, saúde e meio ambiente. Essa norma motivou a elaboração do conjunto de normas intituladas OHSAS (Occupational, Health and Safety Management Systems). Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

Os princípios das OHSAS estão alinhados com os conceitos e diretrizes das normas ISO 9.000 (Gestão da Qualidade) e ISO 14.000 (Gestão Ambiental).

A norma britânica BS 8.800 (British Standard) foi a primeira tentativa de se estabelecer uma referência normativa para a implementação de um sistema de gestão de segurança, saúde e meio ambiente. Essa norma motivou a elaboração do conjunto de normas intituladas OHSAS (Occupational, Health and Safety Management Systems). Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

A integração dos programas de gestão previstos na legislação brasileira — PPRA e PCMSO — com o Programa de Gestão Ambiental da Empresa (PGA) pode gerar um padrão com possibilidade de certificação OHSAS.

Um crime é cometido em um local e a vítima é encontrada em outro. O local onde o crime foi cometido é denominado