Quanto ao Código Florestal, julgue os próximos itens.

O plano de manejo das UCs é um documento técnico que condiciona o uso e o manejo dos recursos naturais aos procedimentos institucionais do Ministério do Meio Ambiente quanto à implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade, bem como à contratação dos funcionários especializados no gerenciamento ecológico das demandas locais.

Quanto ao Código Florestal, julgue os próximos itens.

Se o plano de manejo não for elaborado no prazo de cinco anos a partir da criação da UC, os órgãos executores poderão figurar como réus em ação civil pública.

Quanto ao Código Florestal, julgue os próximos itens.

É obrigatória a participação pública nos planos de manejo das reservas extrativistas, das reservas de desenvolvimento sustentável e das áreas de proteção ambiental.

Quanto ao Código Florestal, julgue os próximos itens.

As unidades de conservação podem ser geridas por organizações da sociedade civil de interesse público com objetivos afins aos da UC, desde que comprovadas judicialmente.

Quanto ao Código Florestal, julgue os próximos itens.

Os requisitos para a criação de uma unidade de conservação (UC) incluem consulta pública; elaboração de estudos técnicos para a determinação da localização, da dimensão e dos limites mais adequados para a UC; submissão do processo de constituição ao crivo do Poder Judiciário.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

O plano diretor deve se elaborado e implementado com a participação efetiva de todos os cidadãos.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

Todos os municípios brasileiros são obrigados a elaborar seu plano diretor.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

O plano diretor não é obrigatório em áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

No contexto considerado, o conceito de cidade sustentável é entendido como o direito à terra, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as gerações presentes e futuras.