421 Q624053
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Em relação aos produtos de higiene, cosméticos, perfume ou similar fraudados, falsificados ou adulterados, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Tiverem modificadas sua natureza, composição, as propriedades ou características que constituírem as condições do seu registro, por efeito da adição, redução ou retirada de matérias-primas ou componentes.

( ) Produtos que não atendem aos padrões e paradigmas estabelecidos na Lei nº 6360/1976 e em regulamento, ou as especificações contidas no registro.

( ) Produtos apresentados com indicações que induzam a erro, engano ou à confusão quanto à sua procedência, origem, composição ou finalidade.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

422 Q624052
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A Lei que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é a Lei nº
423 Q624051
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Para a efetividade do Sistema Único de Saúde – SUS – ocorrer, os gestores estaduais e municipais devem buscar a melhor maneira de garantir a eficiência, a eficácia dos serviços à população, não raro com recursos escassos. Marque a opção que indica os princípios que estão diretamente relacionados às ações dos gestores.
424 Q624050
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Analise as alternativas a seguir, considerando que o Sistema Único de Saúde – SUS – é formado por uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada com gestão única em cada esfera de governo. Marque a opção que indica o gestor no Município.
425 Q624049
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela, terá como penalidade, multa
426 Q624047
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Analise o sinal a seguir.

Ele indica, proibido

427 Q624046
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Analise o sinal a seguir.

Ele indica:

428 Q624045
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Leia a afirmativa a seguir. ____________________:

Tem por finalidade alertar aos usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza. Suas mensagens possuem caráter de recomendação.

Marque a opção que completa corretamente a lacuna.

429 Q624044
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

No Estatuto do Idoso, é assegurada a garantia de prioridade, nos seguintes termos:

I. atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

II. destinação privilegiada de recursos públicos em todas as áreas.

III. viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações.

IV. estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.

V. prioridade no recebimento da aposentadoria ou pensão, menos na restituição do Imposto de Renda.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

430 Q624043
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Para os efeitos da Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até ______ anos de idade incompletos, e adolescentes aqueles entre ______ e _______ anos de idade.

Marque a opção que completa CORRETA e respectivamente as lacunas.