11 Q845991
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assinale a opção correta.
12 Q845986
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)
13 Q845985
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão disciplinar. Nesse caso, será interrompido somente o interstício de
14 Q845984
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Três servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e para tratamento de saúde. Os servidores são Lucas, ocupante de cargo em comissão, Pedro, ocupante de cargo efetivo em estágio probatório, e João, ocupante de cargo efetivo e estável.
Nessa situação, poderão ser concedidas todas as três licenças a