1 Q846500
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependências do tribunal, considerações e emitiu opiniões desabonadoras sobre o trabalho desenvolvido por determinado analista judiciário do tribunal.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, conforme o disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará).

I O referido código de ética é inaplicável à situação, já que a fala de Joaquim ocorreu fora das dependências do TJ/PA.

II Joaquim poderá ser submetido a procedimento ético, uma vez que a...

2 Q846441
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependências do tribunal, considerações e emitiu opiniões desabonadoras sobre o trabalho desenvolvido por determinado analista judiciário do tribunal. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, conforme o disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará).

I O referido código de ética é inaplicável à situação, já que a fala de Joaquim ocorreu fora das dependências do TJ/PA.

II Joaquim poderá ser submetido a procedimento ético, uma vez que as regras do referido código de ética ...

3 Q846434
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo critério de antiguidade, apurada na última entrância. Nesse caso, o tribunal deverá resolver, preliminarmente, se é devida a indicação do juiz mais antigo, o que poderá ser recusado pelo voto de seus membros, conforme procedimento próprio,
4 Q846433
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A competência para apreciar as medidas urgentes nos processos de competência originária do TJ/PA é do
5 Q846432
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O reingresso de servidor do TJ/PA na administração pública por decisão administrativa definitiva ocorre por
6 Q846431
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas
7 Q846408
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Para a progressão funcional de servidor nos cargos das carreiras do TJ/PA, considera-se como efetivo serviço a
8 Q846120
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assinale a opção correta.
9 Q846112
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)
10 Q846111
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão disciplinar.

Nesse caso, será interrompido somente o interstício de