Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Resoluções do CNJ
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue o próximo item, a respeito da contratação de obras e serviços de engenharia.


Os editais no âmbito do Poder Judiciário Nacional deverão prever a obrigação das empresas contratadas em absorver, na execução do contrato, egressos do sistema carcerário em percentual não inferior a 1%.

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Resoluções do CNJ
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue o próximo item, a respeito da contratação de obras e serviços de engenharia.


Nos casos em que o SINAPI não oferecer custos unitários de insumos, poderão ser adotados aqueles disponíveis em tabela de referência formalmente aprovada por órgão da Administração Pública Federal.

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Resoluções do CNJ
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue o próximo item, a respeito da contratação de obras e serviços de engenharia.


Em condições normais, despesas relativas à administração local de obras, mobilização e desmobilização e instalação e manutenção de canteiro deverão ser incluídas na planilha orçamentária da obra como custo indireto.

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho da Justiça Federal
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos conceitos e das atribuições relacionados às Resoluções do CJF, julgue o item a seguir. 


Despesas essenciais são aquelas relativas aos contratos de duração continuada, bem como as destinadas à manutenção preditiva das unidades da Justiça Federal.

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho da Justiça Federal
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos conceitos e das atribuições relacionados às Resoluções do CJF, julgue o item a seguir. 


Execução financeira é a execução dos créditos autorizados na Lei Orçamentária Anual e nos créditos adicionais, por meio do empenho e liquidação da despesa, inclusive sua inscrição em restos a pagar.

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho da Justiça Federal
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos conceitos e das atribuições relacionados às Resoluções do CJF, julgue o item a seguir. 


Elaborar manual com diretriz para manutenção predial é uma atribuição privativa do Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça Federal.

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho da Justiça Federal
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos conceitos e das atribuições relacionados às Resoluções do CJF, julgue o item a seguir. 


Acompanhar o desenvolvimento e a atualização do sistema destinado ao cadastro dos imóveis e dos projetos de aquisição e obras da Justiça Federal é uma atribuição dos Comitês Técnicos de Obras nacional e regionais. 

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho da Justiça Federal
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir.  


A Resolução CJF n.º 523/2019 não dispõe sobre planejamento, execução, acompanhamento nem fiscalização de obras e aquisições de imóveis, uma vez que não abrange planos orçamentários. 

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho da Justiça Federal
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir.  


A Resolução CJF n.º 523/2019 aborda critérios de priorização para inclusão de ações em planos orçamentários nos planos de obras regionais.

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Resoluções do CNJ
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir.  


A Resolução CNJ n.º 114/2010 dispõe, entre outros aspectos, sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário, apresentando parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário.