De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
No âmbito do TRF da 6.ª Região, a aprovação da escala de férias de magistrados de primeira instância compete privativamente ao presidente do tribunal.
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
No âmbito do TRF da 6.ª Região, quando houver a impetração de habeas corpus, a sustentação oral do impetrante precederá à do Ministério Público Federal.
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
Nas sessões presenciais com suporte em vídeo, os participantes que estiverem em local diverso da sala de sessões podem, excepcionalmente, ser dispensados da utilização da veste talar e autorizados a vestir roupa social no estilo passeio completo.
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
A Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas será composta por três servidores efetivos designados pela Presidência do tribunal, os quais deverão possuir graduação em direito.
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
O Regimento Interno do TRF da 6.ª Região expressamente determina que o processamento das requisições de pequeno valor para pagamento das somas a que a fazenda pública for condenada seguirá as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
Todos os julgamentos colegiados serão gravados e armazenados em mídia eletrônica que conterá todo o conteúdo da sessão.
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
O Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região deve reunir-se, regularmente, uma vez por mês.
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.
As penas de advertência e de censura não são aplicáveis aos desembargadores.
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.
Durante o exercício do mandato, o presidente e o vice-presidente do Tribunal não integram as turmas e seções de julgamento.
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.
Os pedidos de remoção ou permuta de magistrado de primeiro grau devem ser apreciados pela presidência do Tribunal.
