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Q625976
O grande salto qualitativo da legislação brasileira em segurança do trabalho ocorreu com a introdução das ________ Normas Regulamentadoras (NR), através da Portaria nº ____________, de 08 de junho de __________ do Ministério do Trabalho. No entanto, a Legislação atual de Segurança do Trabalho no Brasil compõe-se de ________ Normas Regulamentadoras e leis complementares, como Portarias e Decretos. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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Q625975
De acordo com a Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, a educação especial é uma modalidade de ensino. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.
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Q625974
O Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) é, hoje, a mais importante instituição de educação de surdos do país, atendendo, aproximadamente, 600 alunos, da educação infantil ao ensino médio, além de oferecer formação inicial e continuada a professores.
Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.
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Q625939
A Resolução CD/FNDE nº 13/2006 dispõe quanto ao atendimento escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com base nessa resolução, julgue os itens a seguir. A realização de diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional dos estudantes é competência do nutricionista responsável técnico pelo programa e dos demais nutricionistas lotados no setor de alimentação escolar.
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Q625929
De acordo com o Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infantojuvenil, o objetivo do eixo Atenção é
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Q625928
Segundo o Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infantojuvenil, a promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, consideradas as condições de pessoas com deficiência e as diversidades culturais, étnico-raciais, religiosas, geracionais, territoriais, de gênero, de nacionalidade, de orientação sexual ou de opção política, constitui diretriz do eixo
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Q625927
Conforme o Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil, atualizar a legislação sobre crimes sexuais, combater a impunidade, disponibilizar serviços de notificação e responsabilização qualificados são objetivos do eixo
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Q625926
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, no eixo da promoção dos direitos de crianças e adolescentes, tem como diretriz a promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, consideradas as condições de pessoas com deficiência e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de nacionalidade e de opção política. Que alternativa representa um dos indicadores de monitoramento dessa diretriz?
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Q625902
A notificação compulsória de um caso de agressão, por um cão com suspeita de raiva, deve ser realizada em relação ao tempo e à instituição, respectivamente, em até
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Q625901
Considerando a aplicação das Diretrizes da Política Nacional de Humanização, em um atendimento no ambulatório da Assembleia o acolhimento é aplicado pelo auxiliar de enfermagem com ações, dentre as quais, inclui-se