Em razão de uma mesma conduta, um médico responde a processo judicial criminal e, no âmbito de determinado Conselho Regional de Medicina, a processo ético-profissional.
A decisão judicial é pela absolvição do médico.
Nesse caso, é correto dizer que, no âmbito do processo ético-profissional que está em curso:
Analise a situação hipotética a seguir.
Em face de denúncia de infração ético-profissional contra um médico, é realizada sindicância que conclui pelo encaminhamento de proposta de conciliação.
Na hipótese, é correto afirmar:
Considerando os termos da CRMV-SC 096/14, é correto afirmar:
I. O estabelecimento avícola de reprodução, quando constituído na forma de pessoa jurídica, mesmo integrado à empresa avícola deverá ter registro no CRMV-SC.
II. O estabelecimento avícola de reprodução, quando constituído na forma de pessoa física, será cadastrado no CRMV-SC através do CPF do produtor, sendo atribuído a ele um número de registro de Produtor Rural.
III. O Produtor Rural não será isento de Taxa de Registro, Anuidade e Certificado de regularidade.
IV. O Médico Veterinário Responsável Técnico poderá atender até 20 (vinte) propriedades, como prestador de serviços, de granjas matrizeiras.
Pode-se afirmar que: