4491 Q807536
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Assinale a opção que contempla Estados brasileiros reconhecidos atualmente pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como zonas livres de febre aftosa com vacinação.
4492 Q807535
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Assinale a opção que relaciona corretamente uma doença de notificação obrigatória com a espécie animal alvo, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
4493 Q807534
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Assinale a opção incorreta com relação aos objetivos e estratégias de atuação do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal – PNCEBT.
4494 Q807533
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Segundo a Resolução Normativa 15, de 16 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Experimentação Animal, as instalações, as condições de alojamento e o ambiente em que se encontram os animais são elementos essenciais para limitar as variações fisiológicas e promover a segurança das pessoas envolvidas. Essa resolução prevê ainda que as instalações básicas de um biotério de roedores devem ter as seguintes características:
4495 Q807532
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Métodos alternativos são aqueles utilizados com o objetivo de substituir, reduzir ou refinar experimentos com animais, na pesquisa e no ensino. Nesse sentido, são exemplos para os quais já existem métodos alternativos validados no Brasil, reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA):
4496 Q807506
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Analise as afirmativas.

I) Desde 2008, a UTFPR destina 5% das vagas dos Processos de Seleção para ingresso nos cursos técnicos de nível médio e nos cursos de graduação para candidatos oriundos de escolas públicas brasileiras.

II) São formas de ingresso para realizar uma graduação na UTFPR: Sistema de Seleção Unificada (SISU); Transferência, Aproveitamento de Vagas Remanescentes; Vestibular.

III) O Programa Auxílio Estudantil - PAE-UTFPR distribui os seguintes benefícios: auxílio alimentação, auxílio moradia, auxílio básico e auxílio de instalação de acordo com edital específico.

IV) As especializações à distância na UTFPR, na modalidade semipresencial, são resultados de uma parceria com a Universidade Aberta do Brasil - UAB (órgão do Ministéri...

4497 Q807505
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

A Carta de Serviços ao Cidadão da UTFPR tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados, das formas de acesso a esses serviços e dos respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Sobre o tema, analise as afirmações a seguir:

I) São Valores da UTFPR: Ética; Desenvolvimento Humano; Integração Social; Inovação; Qualidade e Excelência; Sustentabilidade.

II) Algumas das formas de comunicação com o usuário são: a Ouvidoria; a Página na Internet; o “Fale com o Reitor” por e-mail; o Serviço de Informação ao Cidadão.

III) A UTFPR possui câmpus universitários em 13 municípios do Estado do Paraná.

IV) O Programa de Mobilidade Estudantil – PME possibilita o afastamento temporário ao estudante matriculado em uma Ins...

4498 Q807484
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, trata das funções eleitorais do Ministério Público. Acerca das funções eleitorais do Ministério Público, assinale a afirmativa INCORRETA.
4499 Q807472
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho sobre discriminação em matéria de emprego e ocupação, ratificada pelo Brasil em 26/11/1965, considere:

I. O termo discriminação engloba toda distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito anular ou impedir a igualdade de oportunidades ou de tratamento no emprego ou na ocupação, incluindo o acesso à formação profissional.

II. Compreende, expressamente, práticas ditadas por motivações com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social.

III. As distinções, exclusões ou preferência com base em qualificações exigidas para um determinado trabalho poderão ser consideradas discriminatórias, dependendo da análise do caso em concreto.

IV. Qua...

4500 Q807470
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Um assessor governamental foi designado para compor comissão para aplicar a Convenção no 155 da OIT .

Dentre as normas aplicáveis, ele verificou que, na execução das medidas de proteção ao trabalhador,