Considerando os termos da Instrução Normativa TCE/TO nº 02/2006, em especial quanto às normas relativas aos editais de concursos públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando os termos da Instrução Normativa TCE/TO nº 12/2008, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, considere:

I. Carlos é brasileiro, tem 30 anos de idade, possui idoneidade moral e reputação ilibada, é um renomado advogado há mais de 10 anos, possuindo notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros.

II. Gláucia é brasileira, tem 67 anos de idade, possui idoneidade moral e reputação ilibada e exerce atividade profissional, há mais de 10 anos, que exige notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros.

III. Kelly é brasileira, tem 40 anos de idade, possui idoneidade moral e reputação ilibada e exerce função, há 8 anos, que exige notórios conhecimentos de Administração pública.

De acordo com a Lei Complementar Estadual no 205/2011, Lei Orgânica d... Ver mais

De acordo com a Lei Complementar Estadual no 205/2011 (Lei orgânica do TCE/SE), quando o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do mesmo Estado estiver ausente ou impedido, deverá substituir o Presidente, em suas ausências e impedimentos, o

No contexto da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), com relação à Portaria no 47/2014, que institui o Mapa de Vinculação do Componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha, e normatiza os critérios de admissão hospitalar, encaminhamento e remoção das mulheres gestantes no âmbito da SES-DF, assinale a alternativa correta.

O Conselho de Educação do Distrito Federal é órgão consultivo, normativo e de assessoramento superior à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, incumbido de

Dos mecanismos de participação abaixo, estão referidos diretamente às unidades escolares do DF:

I. Conselho de Educação do Distrito Federal

II. Conselho de Classe

III. Conselho Escolar

IV. Fórum Distrital de Educação

V. Grêmio Estudantil

Está correto o que consta APENAS em

Os pressupostos teóricos do currículo no DF propõem textualmente um currículo com a expectativa de

À luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue os itens seguintes. À PGM/Manaus compete representar, ativa e passivamente, em qualquer juízo, instância ou tribunal, a administração direta do município nos assuntos de interesse da administração, até mesmo aqueles de natureza administrativa.

Segundo a NBR 13.133/1997 – que fixa as condições exigíveis para a execução de levantamento topográfico –, todo levantamento topográfico, em qualquer de suas finalidades, deve obedecer à regra básica da geodésia, que estabelece que cada ponto novo determinado deve ser amarrado ou relacionado a todos os pontos já determinados, para que haja uma otimização da distribuição dos erros. É importante a hierarquização, em termos de exatidão dos pontos nos levantamentos topográficos, pois cada ponto novo determinado tem exatidão sempre inferior à dos que serviram de base a sua determinação, não importando o grau de precisão desta determinação. Essa noção ou fundamento topográfico denomina-se: