Acerca do sistema de custos rodoviários do DNIT, julgue os itens a seguir. No cálculo da mobilização, os custos com equipamentos de pequeno porte serão parcialmente absorvidos pela capacidade de transporte do próprio executor.

Acerca do sistema de custos rodoviários do DNIT, julgue os itens a seguir. Pelo método teórico, a produção de uma equipe mecânica deve ser calculada pela soma da produção de todos os equipamentos que a compõem.

Julgue os próximos itens, acerca da jurisdição e da Lei Orgânica do TCDF. O presidente do TCDF é designado pelo governador do DF, a partir de lista tríplice enviada pela CLDF, formada por auditores externos do TCDF ou profissionais de reconhecido conhecimento na área de administração pública, contabilidade ou direito.

Julgue os próximos itens, acerca da jurisdição e da Lei Orgânica do TCDF. De acordo com a Lei Orgânica do TCDF, é de competência desse tribunal julgar as contas do governador do DF e elaborar relatório sintético a esse respeito, emitindo parecer definitivo, no qual o conselheiro relator — antes de se pronunciar sobre o mérito das contas — ordena a citação dos responsáveis.

Julgue os próximos itens, acerca da jurisdição e da Lei Orgânica do TCDF. A jurisdição do TCDF abrange tanto as pessoas físicas como as jurídicas públicas e privadas que tenham recebido recursos públicos sob a responsabilidade do DF, podendo atingir os sucessores dos responsáveis por esses recursos.

A Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960:

A regulamentação do exercício da profissão farmacêutica no Brasil é competência do Decreto Federal:

Segundo a seção II da Resolução nº 54 - SESA - PR de 3 de junho de 1996, - Da Assistência e Responsabilidade Técnica, o farmacêutico responsável deverá notificar aos serviços de Vigilância sanitária local e/ou regional de suas ausências motivadas por:

I. motivo de licença gestação
II. motivo de férias 
III. motivo de licença saúde IV. motivo de afastamento para curso de especialização

O advogado Armando alterou o endereço de seu escritório e, para comunicar tal alteração, enviou correspondência a grande número de pessoas, notadamente, seus clientes e outros advogados.

Observadas as regras do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB, Armando realizou publicidade irregular?

A advogada Ana integrou o departamento jurídico da empresa XYZ Ltda. e, portanto, participava de reuniões internas, com sócios e diretores, e externas, com clientes e fornecedores, tendo acesso a todos os documentos da sociedade, inclusive aos de natureza contábil, conhecendo assim, diversos fatos e informações relevantes sobre a empresa. Alguns anos após ter deixado os quadros da XYZ Ltda., Ana recebeu intimação para comparecer a determinada audiência e a prestar depoimento, como testemunha arrolada pela defesa, no âmbito de ação penal em que um dos sócios da empresa figurava como acusado do crime de sonegação fiscal. Ao comparecer à audiência, Ana afirmou que não prestaria depoimento sobre os fatos dos quais tomou conhecimento enquanto integrava o jurídico da XYZ Ltda. O ma... Ver mais