Com relação aos contratos de franquia, julgue os itens subseqüentes.
A averbação é facultativa para todos os tipos de contratos de franquia.
Com relação aos contratos de franquia, julgue os itens subseqüentes.
A averbação é facultativa para todos os tipos de contratos de franquia.
Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.
Entre as áreas de ponta apoiadas pelo fundo setorial de energia, destacam-se as de plasma, supercondutividade e fusão nuclear, com potencial de aplicação no setor de energia elétrica.
Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.
Inexiste fundo setorial específico para apoio à área de saúde.
Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.
Inexiste fundo setorial específico de apoio à interação universidade/empresa e à inovação tecnológica.
Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.
A lei de informática apóia empresas que desenvolvam ou comercializem softwares.
Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.
Parte dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico são provenientes de uma espécie de taxa sobre as empresas estatais privatizadas.
Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.
É premissa básica dos fundos setoriais induzir o aumento dos investimentos privados em C&T.
Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.
Os fundos setoriais têm por objetivo explícito a redução das desigualdades regionais em C&T.
Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.
O CNPq implementa um programa específico de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar.
Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.
O apoio a estudos de impactos sociais, ambientais e econômicos de novas tecnologias foi contemplado em edital recentemente publicado pelo MCT.