O Programa 0512 — Zoneamento Ecológico-Econômico e Gestão Integrada do Território — consta do Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal, como ação de governo — Programa do Ministério do Meio Ambiente. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

No estado do Espírito Santo, inexistem iniciativas voltadas para fortalecer este assunto enquanto instrumento de gestão ambiental.

O Programa 0512 — Zoneamento Ecológico-Econômico e Gestão Integrada do Território — consta do Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal, como ação de governo — Programa do Ministério do Meio Ambiente. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

O ministério citado é ao mesmo tempo o órgão central e o órgão executor do SISNAMA.

• A Eletroágua é uma empresa concessionária de aproveitamento de potencial hidráulico para a geração de energia elétrica.

• A Indeletro é um produtor independente de energia elétrica.

• A Eletrodist é uma empresa que presta exclusivamente serviço de distribuição de energia elétrica, em regime de concessão, e cuja atividade não envolve o atendimento a sistemas elétricos isolados.

• A Motor Brasil é um consumidor livre.

Considerando essas informações hipotéticas, julgue os itens a seguir.

Se a Eletroágua e a Eletrodist fossem empresas públicas, elas não poderiam recorrer à arbitragem para resolver eventual conflito, dado que a lei... Ver mais

• A Eletroágua é uma empresa concessionária de aproveitamento de potencial hidráulico para a geração de energia elétrica.

• A Indeletro é um produtor independente de energia elétrica.

• A Eletrodist é uma empresa que presta exclusivamente serviço de distribuição de energia elétrica, em regime de concessão, e cuja atividade não envolve o atendimento a sistemas elétricos isolados.

• A Motor Brasil é um consumidor livre.

Considerando essas informações hipotéticas, julgue os itens a seguir.

Se a Motor Brasil comprar energia diretamente da Indeletro, para efetivar essa operação de aquisição de energia, tais empresas terão livre acess... Ver mais

• A Eletroágua é uma empresa concessionária de aproveitamento de potencial hidráulico para a geração de energia elétrica.

• A Indeletro é um produtor independente de energia elétrica.

• A Eletrodist é uma empresa que presta exclusivamente serviço de distribuição de energia elétrica, em regime de concessão, e cuja atividade não envolve o atendimento a sistemas elétricos isolados.

• A Motor Brasil é um consumidor livre.

Considerando essas informações hipotéticas, julgue os itens a seguir.

A Eletrodist pode negociar condições de fornecimento diretamente com a Motor Brasil, estabelecendo preços e prazos específicos, condizentes com ... Ver mais

• A Eletroágua é uma empresa concessionária de aproveitamento de potencial hidráulico para a geração de energia elétrica.

• A Indeletro é um produtor independente de energia elétrica.

• A Eletrodist é uma empresa que presta exclusivamente serviço de distribuição de energia elétrica, em regime de concessão, e cuja atividade não envolve o atendimento a sistemas elétricos isolados.

• A Motor Brasil é um consumidor livre.

Considerando essas informações hipotéticas, julgue os itens a seguir.

A Indeletro pode vender à Motor Brasil toda a energia por ela produzida.

• A Eletroágua é uma empresa concessionária de aproveitamento de potencial hidráulico para a geração de energia elétrica.

• A Indeletro é um produtor independente de energia elétrica.

• A Eletrodist é uma empresa que presta exclusivamente serviço de distribuição de energia elétrica, em regime de concessão, e cuja atividade não envolve o atendimento a sistemas elétricos isolados.

• A Motor Brasil é um consumidor livre.

Considerando essas informações hipotéticas, julgue os itens a seguir.

A Eletroágua deve realizar licitação para a venda regulada de energia elétrica.

Acerca do modelo institucional do setor elétrico brasileiro, julgue os itens a seguir.

O Comitê Coordenador do Planejamento e da Expansão (CCPE), órgão integrante do MME, tem como função coordenar a elaboração do planejamento da expansão dos sistemas elétricos brasileiros.

Acerca do modelo institucional do setor elétrico brasileiro, julgue os itens a seguir.

Compete ao MME rever, em nível de recurso, as decisões tomadas pela direção da ANEEL.

Com relação à Portaria n.º 2.048/2002 do Ministério da Saúde, que estabelece princípios e diretrizes para a criação dos sistemas estaduais e para a elaboração dos planos estaduais de urgência e emergência e, além disso, define normas e critérios para o funcionamento, a classificação e o cadastramento de serviços e propõe a criação de núcleos de educação em urgências, com as respectivas grades curriculares mínimas, julgue os itens a seguir.

A ambulância do tipo A é definida como veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e(ou) de transporte interhospitalar de pacientes que necessitem de cuidados médicos intensivos, e deve ter sua tripulação constituíd... Ver mais