Sobre as penalidades impostas aos despachantes em relação às condutas praticadas para incidência das respectivas penas, associe a segunda coluna com a primeira.
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei de Agrotóxicos, da avaliação do potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e das boas práticas de laboratório.
As BPL não estão relacionadas com os arquivos dos dados gerados no laboratório.
Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
O Plano Nacional de Educação tem como um de seus objetivos a democratização da gestão dos ensinos público e privado, obedecendo-se aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com a lei que dispõe sobre o FUNDEF, para se garantir a democratização do acesso orçamentário, a distribuição dos recursos desse fundo, no âmbito do DF, darse- á na proporção do número de alunos matriculados anualmente nas escolas de nível fundamental cadastradas, independentemente da série e do tipo de estabelecimento, bem como da natureza presencial ou não do ensino.
