Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação,...

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

O Plano Nacional de Educação tem como um de seus objetivos a democratização da gestão dos ensinos público e privado, obedecendo-se aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.