20581 Q552030
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Assinale a alternativa correta.

Definidas no manual anexo à Portaria n º. 303, de 28/04/2005: “São as receitas enquadradas como Tributárias, Patrimoniais, de Serviços, Industriais e outros que não sejam decorrentes de transações que guardem características de transferências, mesmo que de outras esferas governamentais, como convênios, e operações de créditos”.

O texto se refere a:

20582 Q552028
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Assinale a alternativa que complementa, corretamente, o dispositivo em referência.

No caso de necessidade de inclusão de novas contas que alterem o Plano de Contas publicado pela Portaria no 916/2003, deve-se...

20583 Q551957
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: O Sistema de Gestão Ambiental, conforme ISO 14001, fundamenta-se na adoção de ________________________ à ocorrência de impactos adversos ao meio ambiente. Trata-se de assumir uma postura pró-ativa à questão.
20584 Q551955
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Marque a ordem cronológica que o sistema de gestão ambiental deve seguir seu programa segundo a ISO 14001:

1. Planejar.

2. Implementar.

3. Auditar e ter programas de melhoria contínua.

4. Determinar políticas de trabalho.

5. Conhecer o problema.

A seqüência está correta em:

20585 Q551953
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Um sistema de gestão ambiental é a parte do sistema de gestão global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental. A especificação e as diretrizes para o uso de um Sistema de Gestão Ambiental devem ser fundamentadas na:
20586 Q551951
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

O que a ISSO 9001/2000 exige que as empresas apresentem para obter esta certificação :

I. Descrição de como funciona todos os setores da empresa

II. Documentos de procedimentos que afetam gestão da qualidade

III. Descrição detalhada das atividades dos funcionários do setor de limpeza da empresa

IV. Conscientização e manutenção de todos os funcionários da empresa sobre o sistema de gestão de qualidade

Dentro das afirmativa acima descritas estão corretas apenas:

20587 Q551617
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Assinale a alternativa que NÃO indica um dos órgãos de direção superior da Advocacia-Geral da União:

20588 Q551615
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Assinale a alternativa que indica o órgão com competência para analisar as representações que tenham como fundamento a atuação dos Membros da Advocacia-Geral da União:

20589 Q551613
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Quanto às atribuições da Procuradoria-Geral da União, analise as seguintes afirmativas:

I. Nos tribunais superiores a União será representada pelo Procurador-Geral da União.

II. A representação da União junto à primeira instância da Justiça Federal será feita pelas Procuradorias da União em cada Estado.

III. Às Procuradorias-Regionais da União cabe sua representação perante os demais tribunais que não se qualifiquem como Superiores.

São verdadeiras somente as afirmativas:

20590 Q551601
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Sobre o Advogado-Geral da União, analise as afirmativas a seguir:

I. O cargo é privativo de brasileiro nato, escolhido pelo Presidente da República.

II. Exige-se a idade mínima de trinta e cinco anos para o Advogado-Geral da União.

III. O Advogado-Geral da União é o mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo.

São verdadeiras somente as afirmativas: