20031 Q549872
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A proposição apresentada por Vereador, por Comissão Permanente ou pela Mesa, e que visa a alterar parte do projeto a que se refere é denominada

20032 Q549870
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A questão de ordem é admissível

20033 Q549866
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Considere a tabela abaixo para responder às questões de nos 61 e 62.

A Indicação CEE nº 12/99, que fixa Normas Gerais para a Educação Especial no sistema de ensino do Estado de São Paulo, propõe uma escola que assegure ao educando a inclusão, o que se manifesta pela organização das classes e pela avaliação. Quais as indicações corretas em ambos os aspectos?

20034 Q549864
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Em uma escola de Ensino Fundamental, professores da Educação Básica I e II solicitaram sua Evolução Funcional para nível superior da respectiva classe, pela via acadêmica. Segundo o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério (Lei Complementar nº 836/97), assinale a opção que expõe, com correção, o modo como se dará a evolução nas respectivas classes.

20035 Q549543
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

De acordo com o Plano Nacional de Segurança Pública, o Conselho Consultivo de Segurança Pública deve vincular-se diretamente ao gabinete do

20036 Q549263
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ao longo da sua trajetória, a enfermagem brasileira se consolidou como profissão graças a criação de diferentes entidades de classe. Com as finalidades de:

− Disciplinar o exercício da profissão de enfermeiro e das demais profissões compreendidas nos serviços de enfermagem.

− Promover o desenvolvimento técnico-científico, social, político e cultural da profissão de enfermagem.

− Defender os interesses dos profissionais enfermeiros, com vistas ao progresso profissional, social e político da categoria representada.

Essas entidades são, respectivamente:

20037 Q549257
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em uma cidade de médio porte, há um hospital geral (HG) com 150 leitos. Grande parte dos pacientes que utilizam seus serviços dá entrada pelo pronto-socorro ou pelo ambulatório de especialidades. Esse hospital, considerado de referência para toda a região, atende pacientes de municípios adjacentes e de outros estados próximos.

Acerca da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

O órgão responsável por disciplinar e fiscalizar o exercício profissional de enfermagem no HG é o Conselho Regional de Enfermagem, autarquia pública vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego.

20038 Q549242
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Segundo a Resolução COFEN nº 272/2002, pode-se afirmar que as afirmativas abaixo são verdadeiras, EXCETO:

20039 Q549240
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: MULT-SAI

A Resolução COFEN no 272/2002 dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE, nas Instituições de Saúde Brasileiras. Todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

20040 Q549191
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

O Código de Ética, disciplinado pela Resolução Nº 1.002/02 do CONFEA, obriga a todos os profissionais da