O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com informações relativas ao empregado e dados referentes à empresa. A esse respeito e com base nas instruções normativas do INSS, julgue os itens subseqüentes.

Desde 1.º de janeiro de 2004, a comprovação do exercício de atividade especial é feita pelo PPP, emitido pela empresa com base em laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT) expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança. Em substituição ao LTCAT, ou ainda de forma complementar a este, poderão ser aceitos laudos técnico-periciais emitidos por determinação da justiça do trabalho, em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos.... Ver mais

Marque V ou F conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmativas.

 O censo de um dia das reclamações dos usuários de um órgão público prestador de serviços poderá:

( ) Fornecer informações sobre os usuários daquele órgão naquele dia.

( ) Fornecer estimativas de fatores sazonais.

( ) Possibilitar conclusões sobre os usuários dos órgãos públicos do Estado.

( ) Possibilitar estimativas das distribuições das diferentes reclamações na área local.

( ) Fornecer a quantidade de reclamações existentes naquele órgão.

A seqüência CORRETA, de cima para baixo, é:

Com base na legislação disciplinadora das súmulas vinculantes, julgue os itens que se seguem.

No procedimento de edição, revisão ou cancelamento de enunciado da súmula vinculante, o relator poderá admitir, por decisão irrecorrível, a manifestação de terceiros na questão, nos termos do Regimento Interno do STF.

Ainda a respeito da organização do STF e da sua competência, nos termos do regimento interno, julgue os itens a seguir.

Cada comissão deverá ser presidida pelo mais antigo de seus integrantes.

Acerca da organização e da competência do STF, na forma de seu regimento interno e de acordo com a EC n. o 45/2004, julgue os próximos itens.

Compete ao presidente do STF designar magistrados para atuação como juiz auxiliar do STF em auxílio à presidência e aos ministros, sem prejuízo dos direitos e vantagens de seu cargo, além das que são atribuídas aos juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.

Acerca da organização e da competência do STF, na forma de seu regimento interno e de acordo com a EC n. o 45/2004, julgue os próximos itens.

Caso a presidência do Tribunal não tenha recusado liminarmente o recurso extraordinário que não apresentou a preliminar formal e fundamentada de repercussão geral, caberá ao relator fazê-lo.

Acerca dos direitos humanos e das políticas sociais no Brasil, julgue os itens a seguir.

Dos programas de transferência de renda no Brasil, os pautados no salário mínimo são os que, embora com menor cobertura da população, contribuem de forma mais efetiva para o combate à pobreza.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, liderar equipe de trabalho é

Acidente em serviço é o dano físico ou mental sofrido pelo servidor, que se relaciona, mediata ou imediatamente, com o exercício das respectivas funções, atividades ou atribuições. O acidente sofrido pelo servidor no local de trabalho é conseqüência de:

I. Ato de sabotagem, ofensa física, inclusive de terceiro, por qualquer motivo.

II. Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro, inclusive de companheiro de trabalho.

III. Desabamento, inundação, incêndio ou outra eventualidade fortuita ou decorrente de força maior.

IV. Ato de pessoa privada do uso da razão.

É correto afirmar: