Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
Nos dias sem expediente forense, as medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção serão apreciadas pelo corregedor regional.
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
Nas sessões dos órgãos do TRT, pode-se permitir aos advogados proceder à sustentação oral. Caso um advogado, durante essa sustentação, se conduza de maneira desrespeitosa ou, por qualquer motivo, inadequada, o presidente do órgão julgador cassará a sua palavra.
Leis específicas estabelecem os princípios e disciplinam o planejamento do orçamento público federal. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
Entre outras atribuições, o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social
Acerca da organização e da competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
Nas comarcas que não sejam abrangidas pela jurisdição da justiça do trabalho, as demandas trabalhistas podem ser julgadas por um juiz de direito.
A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens.
Após o advento do Estatuto da Advocacia, todas as reclamações trabalhistas devem ser propostas e acompanhadas por um advogado.
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
Recurso administrativo ou agravo regimental, conforme o caso, contra decisão proferida pelo presidente do tribunal, em processo de sua competência, deve ser dirigido ao Órgão Especial.
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
Em localidades que não estejam compreendidas na jurisdição das varas do trabalho, os juízes de direito são considerados os órgãos de administração da justiça do trabalho.
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
Mesmo que se declare suspeito, o desembargador não pode eximir-se de votar nas sessões dos órgãos do tribunal.
Com base no regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.
O julgamento de mandados de segurança coletivos ou de recursos em mandados de segurança coletivos compete à Seção de Dissídios Coletivos do TST.
