19491 Q543779
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Em relação à NBR ISSO-TEC 17025/05 sabe-se que:

19492 Q543777
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Segundo Rodrigues, Albano e Rodrigues (2008) “a avaliação de laboratórios de calibração e ensaios, realizada de acordo com normas de qualidade, é fundamental para sua qualificação, sendo assim um diferencial competitivo”. Os requisitos gerais para a competência em realizar ensaios e/ou calibrações são determinados por métodos estabelecidos da Norma NBR ISO/IEC 17025:2005, abrangendo os métodos

19493 Q543640
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para fins da Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002, Área Urbana Consolidada é aquela que atende aos seguintes critérios: definição legal pelo poder público, existência de, no mínimo,

19494 Q543560
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Resolução CONAMA no 350/04 dispõe sobre licenciamento ambiental específico das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição. Em relação às classes de enquadramento previstas nesta resolução e aos estudos ambientais solicitados, por tipo, para obtenção da Licença de Pesquisa Sísmica, considere as afirmativas a seguir.

I - A classe 2 enquadra os levantamentos em profundidades entre 50 e 300m.

II - Quando a atividade sísmica for considerada pelo IBAMA como potencialmente causadora de significativa degradação ambiental, deverá ser exigida para licença a apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

III - Para as atividades enquadradas na classe 3, deverá ser exigi...

19495 Q543558
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Segundo a Resolução CONAMA no 293/01, o Plano de Emergência Individual deverá ser reavaliado pelo empreendedor quando a atualização da análise de risco recomendar; sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade de resposta; quando sua execução decorrente do seu acionamento por incidente ou exercício simulado, recomendar; e em outras situações a critério do órgão ambiental competente.

Estas reavaliações deverão ser mantidas pelo empreendedor, devidamente documentadas, por, pelo menos, quantos anos?

19496 Q543521
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O auxílio-natalidade é devido ao policial civil por motivo de nascimento de filho. O valor desse auxílio corresponde a um doze avos da remuneração mensal do policial e não há qualquer acréscimo no caso de nascimento de gêmeos

19497 Q543308
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o texto acima como referência inicial e com

base nos aspectos marcantes da trajetória da PRF, julgue os

itens de 1 a 9.

A atual PRF tem uma longa história iniciada ainda nos tempos da Primeira República ou República Velha.

19498 Q543306
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da administração pública, julgue os itens subsequentes.

A Corregedoria-Geral é uma unidade central do DPRF.

19499 Q543298
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), julgue os itens a seguir.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) compõe o SNT.

19500 Q543287
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

É necessário que o policial rodoviário federal agregue em seu perfil ações educadoras, embasadas em técnicas pedagógicas e dados reais que lhe permitam atuar com confiança e competência na disseminação de medidas preventivas.