Considerando as Leis n.º s 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas, constitui objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando as Leis n.º s 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.

O SUS não se ocupa da colaboração para a proteção do meio ambiente do trabalho, pois tal tarefa cabe aos órgãos de fiscalização do trabalho.

Acerca das políticas sociais e de suas respectivas legislações, julgue os itens que se seguem.

Constituem instâncias colegiadas de participação no Sistema Único de Saúde, em cada esfera de governo, a conferência de saúde e o conselho de saúde, ambos de caráter consultivo.

A Portaria nº 1886/GM no anexo I, define normas e diretrizes do programa de agentes comunitários de saúde (PACS), onde estabelece as atribuições básicas dos enfermeiros supervisores que são:

I. executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica na unidade básica de saúde, no domicílio e na comunidade.

II. participar do processo de capacitação e educação permanente técnica e gerencial junto às coordenações regional e estadual do programa.

III. criar uma rede nacional de intercâmbio de experiências no processo de produção de conhecimento em saúde da família.

IV. identificar recursos técnicos e científicos para o processo de controle e avaliação dos resultados e do im... Ver mais

O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, instituído pelo Ministério da Saúde, através da Portaria/GM nº 569, de 01/06/2000, está baseado em alguns princípios. Assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios do Programa de Humanização no Pré-Natal e nascimento (PHPN):

O Pacto pela Vida, portaria GM/MS 399, que integra o Pacto pela Saúde 2006, prevê como um dos seus objetivos a execução de programas voltados para assistência ao:

Exemplo de prioridade do Pacto de Gestão do SUS, de acordo com a portaria GM/MS 399, de 22 de fevereiro de 2006, é:

A consolidação do Pacto em Defesa do SUS, de acordo com a portaria GM/MS 399, de 22 de fevereiro de 2006, dar-se-á através de iniciativas que busquem:

A Política Nacional de Atenção Básica, pela portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006, estabelece que cada Agente Comunitário de Saúde deve atender uma população de no máximo:

De acordo com a portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006, exige-se a existência de 1 Enfermeiro para um determinado número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O quantitativo de ACS sob supervisão daquele profissional é de até: