7,5%

7,5%

5,0%

3,0 %

1,5%

fixação do preço mínimo.

fixação dos preços mínimos e máximos.

previsão do maior valor de referência.

apuração do preço máximo.

determinação do preço médio.

I e II, apenas.

I e IV, apenas.

I, III e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

a portaria no 169, de 26/11/1998, regula o uso por terceiros, mediante remuneração adequada ao titular das instalações de transporte, possibilitando o livre acesso aos dutos existentes, ou aos que vierem a ser construídos.

o contrato de prestação de serviços de transporte poderá ter como objeto o transporte firme ou não firme, dependendo apenas do ponto de entrega, devendo este e suas alterações serem enviados à ANP para o registro necessário.

o modelo que a lei projetou permite à ANP implementar a concorrência na indústria de gás natural, embora os benefícios dessa competição não assegurem os preços, nem o acesso dos usuários aos serviços de transporte.

o transportador pode comprar ou vender gás, desde que, em relatórios periódicos, detalhe dados relativos ao período anterior e forneça as informações sempre que solicitadas pela ANP, no prazo em que esta determinar.

as concentrações empresariais que poderão surgir serão monitoradas, visando a assegurar condições discriminatórias aos agentes do setor.

seqüestro dos bens móveis e imóveis dos responsáveis.

cancelamento do registro do produto junto à ANP.

revogação de autorização de instalação, sem direito de recurso.

apreensão total de produtos dos estoques do estabelecimento.

suspensão definitiva de abastecimento em nível nacional.

emitir papel-moeda.

autorizar o funcionamento das instituições financeiras.

controlar o crédito em todas as suas formas.

controlar a execução orçamentária do Tesouro Nacional.

exercer a fiscalização das instituições financeiras.

representante do Banco Central nas principais capitais do país.

principal executor da política oficial de crédito rural.

formulador da política de reservas internacionais do país.

responsável pela emissão do papel-moeda em circulação.

responsável pela fiscalização dos Bancos comerciais.

uma instituição financeira que capta depósitos à vista da população e financia, com estes recursos, o deficit do setor público.

o principal acionista do Banco Central do Brasil.

responsável pela política monetária no país.

responsável pela política cambial no país.

um importante provedor de empréstimos a longo prazo no país.

avaliação dos cursos de mestrado e doutorado em uma escala de sete níveis, sendo as notas 5, 6 e 7 as atribuídas aos programas de maior excelência acadêmica.

criação de cursos de especialização lato sensu e de MBA, voltados para aperfeiçoamento de alunos que não queiram seguir carreira acadêmica, e de doutoramento, para os que atuarão em instituições de ensino superior.

necessidade de investimentos em cursos considerados estratégicos na política industrial e de desenvolvimento tecnológico do governo federal, por meio de incentivos financeiros.

abertura de cursos de mestrado e de doutorado em todas as regiões do país, evitando-se uma excessiva concentração do sistema nas regiões mais desenvolvidas.

estabelecimento de uma hierarquia entre o mestrado e o doutorado como dois níveis de formação, sem que a conclusão do curso do mestrado seja condição indispensável à inscrição em curso de doutorado.

as turmas cíveis.

as turmas recursais.

os juízes de paz.

o conselho de justiça militar.

os juízes de direito e os tribunais do júri.