Com relação ao Decreto n.º 3.048/1999 e à Resolução CFM n.º 1.488/1998, julgue os seguintes itens.
Em ações judiciais, o prontuário médico, exames complementares ou outros documentos poderão ser liberados por autorização expressa do médico assistente.
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens seguintes.
Compete aos juízes exercer o poder disciplinar sobre os servidores que lhes sejam subordinados.
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens a seguir.
Nos juizados especiais cíveis, o processo poderá ser instaurado mediante pedido oral à secretaria do juizado.
Julgue os próximos itens, relativos à legislação sanitária e profissional.
A Notificação de Receita A é o documento que, acompanhado de receita, autoriza a dispensação de medicamentos à base de substâncias constantes das listas A1 e A2 (entorpecentes), A3, B1 e B2 (psicotrópicas), conforme previsto na Portaria n.º 344/1988.
Os estudos de utilização de medicamentos em todo o mundo apontam para uma desordem importante em todos os níveis da cadeia terapêutica, caracterizada, principalmente, por grande quantidade de produtos, muitos deles desprovidos de eficácia, segurança e fabricados sem a prévia fundamentação científica. Além disso, pode-se afirmar que há irracionalidade na oferta e na demanda no mercado farmacêutico, com expressiva ampliação do consumo de medicamentos nem sempre voltada às necessidades de saúde, o que propicia aumento da iatrogenia medicamentosa.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 70 a 72, relativos à vigilância sanitária de medicamentos.
Autorização de fu...
A Portaria MS n.º 687/2006 aprova a política de promoção da saúde. Acerca dessa política, julgue os próximos itens.
Cabe a todas as esferas governamentais - federal, estadual e municipal - a ação de divulgação da política nacional de promoção a saúde.
A Portaria MS n.º 687/2006 aprova a política de promoção da saúde. Acerca dessa política, julgue os próximos itens.
Apesar de contemplar estratégias que visam a promoção da qualidade de vida e a redução da vulnerabilidade e riscos à saúde, não há alusão a práticas permanentes de educação junto aos colaboradores do SUS.
Com base nos documentos itens a seguir. da esfera federal brasileira, julgue os itens a seguir.
Em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens subseqüentes.
Caso ocorra roubo em agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Palmas, competirá à polícia civil do Tocantins investigá-lo.
Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade, em relação à relevância e aos riscos identificados durante o processo de auditoria, é correto afirmar que
