17761 Q803401
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros da DPE/AL, julgue os próximos itens. O DP não pode exercer suas funções em processo no qual tiver emitido à parte contrária parecer verbal sobre o objeto da demanda.
17762 Q803398
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à competência dos órgãos da DPE/AL, julgue os itens seguintes. O exercício de atividades decisórias é vedado ao Conselho Superior da DPE/AL.
17763 Q803396
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à competência dos órgãos da DPE/AL, julgue os itens seguintes. Encontra-se no âmbito de competência do Conselho Superior da DPE/AL recomendar correições extraordinárias.
17764 Q803368
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue os itens que se seguem. A praça na reserva remunerada pode ser submetida a conselho de disciplina.
17765 Q803367
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue os itens que se seguem. A praça na reserva remunerada pode ser submetida a conselho de disciplina.
17766 Q803366
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à promoção de praças, julgue os itens subsequentes à luz do Decreto n.º 7.456/1983. O militar que, estando agregado, seja promovido e continue nessa situação não preencherá vaga para fins de promoção.
17767 Q803365
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à promoção de praças, julgue os itens subsequentes à luz do Decreto n.º 7.456/1983. Os soldados PMs, alunos do curso de formação de sargentos PM (CFS), quando concluem o 1.º período, mediante ata de encerramento, a depender da existência de vagas, são promovidos à graduação de cabo PM.
17768 Q803364
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à promoção de praças, julgue os itens subsequentes à luz do Decreto n.º 7.456/1983. A incapacidade física temporária verificada em inspeção de saúde impede a promoção de praça à graduação imediata.
17769 Q803363
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue os itens a seguir. Quando ocorre uma passagem de comando, a punição disciplinar aplicada a um militar pode ser relevada, desde que ele tenha cumprido, pelo menos, um terço da punição.
17770 Q803362
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue os itens a seguir. Qualquer transgressão disciplinar que afete o decoro da classe militar sempre será classificada como grave.