Julgue os itens que se seguem, relativos à redação de expedientes.
Caso o ministro da Educação precise requerer o apoio de outro ministério em determinado assunto, ele deverá encaminhar tal solicitação por intermédio de uma exposição de motivos.
O programa Brasil Profissionalizado, vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A iniciativa repassa recursos do governo federal para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Criado em 2007, o programa possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática.
O incremento de matrículas e os indicadores sociais da região, como analfabetismo, escolaridade, desemprego, violência e criminalidade de jovens entre 18 e 29 anos também são analisados.
Consider...
Julgue os itens a seguir, relativos ao Programa de Apoio à Extensão Universitária, de acordo com o edital 1/2009.
A equipe responsável pelo projeto deve ser composta exclusivamente por professores e estudantes de graduação da própria instituição, sendo obrigatória a participação de alunos no projeto.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Programa de Apoio à Extensão Universitária, de acordo com o edital 1/2009.
De acordo com as condições de participação, cada instituição federal de educação superior poderá concorrer somente com uma proposta.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Programa de Apoio à Extensão Universitária, de acordo com o edital 1/2009.
Os recursos federais descentralizados para os projetos somente poderão atender despesas com passagens e diárias a servidores públicos da ativa, mas não poderão atender despesas com remuneração.
No que concerne às políticas sociais brasileiras, julgue os itens de 92 a 100.
O Programa Universidade para Todos (ProUni) tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos.
As condições socioeconômicas dos estudantes de graduação das instituições federais de ensino superior (IFES) refletem uma realidade semelhante àquela a que é submetida a população brasileira. A permanência do estudante na IFES está relacionada, além do seu empenho acadêmico, a diversos fatores e(ou) a exigências e princípios. Com relação a esse tema e ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), julgue os itens a seguir.
O Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), órgão assessor da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), aponta as dificuldades socioeconômicas de parcela do segmento estudantil como uma das causas...
Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelece a regulamentação da educação nacional e aponta as diretrizes para a construção das políticas educacionais. Com relação à LDB, julgue os itens seguintes.
Segundo a LDB, a União atuará prioritariamente na manutenção do ensino superior, os estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino médio e os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelece a regulamentação da educação nacional e aponta as diretrizes para a construção das políticas educacionais. Com relação à LDB, julgue os itens seguintes.
A única distinção entre creche e pré-escola, contida na LDB, está na faixa etária das crianças que frequentam essas instituições, já que as duas oferecem educação infantil.