Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelece a regulamentação da educação nacional e aponta as diretrizes para a construção das políticas educacionais. Com relação à LDB, julgue os itens seguintes.
A única distinção entre creche e pré-escola, contida na LDB, está na faixa etária das crianças que frequentam essas instituições, já que as duas oferecem educação infantil.
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