Acerca do setor elétrico, julgue os itens subsequentes.
No âmbito da política energética nacional, a EPE é responsável pelo planejamento da expansão do setor elétrico.
Julgue os itens de 109 a 112, considerando as definições contidas nos atos normativos da ANEEL que regulamentam os sistemas de distribuição de energia elétrica.
Os procedimentos de distribuição são normas que disciplinam o relacionamento entre as distribuidoras de energia elétrica e os agentes de consumo e de geração conectados aos sistemas de distribuição, tratando, ainda, da relação entre as distribuidoras e a ANEEL, no que diz respeito ao intercâmbio de informações.
Julgue os itens de 109 a 112, considerando as definições contidas nos atos normativos da ANEEL que regulamentam os sistemas de distribuição de energia elétrica.
Segundo norma pertinente, perdas elétricas são aquelas relacionadas a dissipações de energia por efeito joule no transporte da energia na rede de distribuição.
Acerca da tecnologia PLC (power line communication), julgue o item abaixo.
Os transformadores de distribuição constituem um dos obstáculos ao funcionamento eficiente do PLC para a transmissão de informação a longas distâncias, pois, apesar de permitirem a passagem de corrente na frequência industrial com eficiência de quase 100%, atenuam fortemente os sinais de alta frequência.
A respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transmissão e distribuição, julgue os itens a seguir.
A cooperativa de eletrificação rural, cujas atividades tenham sido regularizadas nos termos da lei e dos regulamentos pertinentes, deve formalizar a regularização de suas atividades mediante a assinatura do respectivo contrato de permissão para distribuição de energia elétrica exclusivamente aos seus cooperados.
A respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transmissão e distribuição, julgue os itens a seguir.
Uma unidade consumidora do grupo A atendida por concessionária de distribuição tem necessariamente estrutura tarifária binômia.
Em relação aos procedimentos de rede de energia elétrica, julgue os itens que se seguem.
O acesso à rede básica envolve o ONS e os seguintes acessantes: de transmissão; de geração, conectados diretamente à rede básica; de distribuição, conectados direta ou indiretamente à rede básica; de importação e exportação; e os consumidores livres, conectados diretamente à rede básica.
Em relação aos procedimentos de rede de energia elétrica, julgue os itens que se seguem.
Os serviços ancilares contribuem para a operacionalidade do SIN e são compostos pelos controles de frequência primário e secundário, as reservas de potência, a reserva de prontidão, o suporte de reativo, o autorrestabelecimento das unidades geradoras e o sistema especial de proteção.
Julgue os itens seguintes, relativos ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
A ANEEL dispõe de competência legal para declarar a utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, das áreas necessárias à implantação de instalações de concessionários, permissionários e autorizados de energia elétrica.
No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.
De acordo com a legislação de regência, as divergências entre as concessionárias devem ser dirimidas, no âmbito administrativo, pelo poder concedente.
