16961 Q556674
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à Política Nacional contra as Práticas de Discriminação Racial, julgue os próximos itens. A implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho é de responsabilidade do poder público, devendo ser observados os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, ao ratificar a Convenção n.º 111 da Organização Internacional do Trabalho, de 1958, e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965.
16962 Q556673
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, com base na estrutura e organização da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950 (Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federal n.º 80/1994. São órgãos de execução da Defensoria Pública do Estado da Bahia a Coordenadoria das Defensorias Públicas Especializadas, a Coordenadoria das Defensorias Públicas Regionais, as DPs especializadas e as DPs regionais.
16963 Q556558
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As medidas de controle e sistemas preventivos de segurança dos processos, das condições e do meio ambiente de trabalho na indústria da construção são regulamentadas por normas e diretrizes. Com base nessas medidas, julgue os itens de 140 a 145.

É permitido cozinhar ou aquecer refeições dentro do alojamento do canteiro de obras, independentemente da existência de local exclusivo para o aquecimento de refeições.

16964 Q556557
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à norma técnica específica para a manutenção de edificações, julgue os itens de 125 a 129.

A manutenção corretiva, necessária para a correção de um item que apresente falha ou desempenho menor que o esperado, tem por objetivo restituí-lo a uma condição admissível.

16965 Q556556
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, de acordo com a NR-18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, que estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

Em obras de edificações, é permitida a utilização de elevador de passageiros para transporte de cargas ou materiais, desde que não simultâneo, devendo haver sinalização por meio de cartazes em seu interior, onde conste, de forma visível, os seguintes dizeres, ou outros que traduzam a mesma mensagem: “É PERMITIDO O USO DESTE ELEVADOR PARA TRANSPORTE ...

16966 Q556555
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a NBR 9.061/1985, que trata de normas de segurança de escavação a céu aberto, julgue os seguintes itens.

Como medida de proteção para as escavações em regiões urbanas, as passarelas provisórias, necessárias para a circulação de pessoas, devem ser resistentes e ter guarda-corpo em pelo menos um dos lados, garantindo assim total segurança.

16967 Q556554
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com a NBR 9050, o acesso a piscinas deve ser garantido por meio de degraus, rampas submersas, bancos de transferência ou equipamentos de transferência. Com base nessa informação e nas figuras acima, julgue os itens que se seguem.

Sabendo-se que a figura B apresenta uma escada acessível de 5 pisos e 6 espelhos que mede ao todo 0,72 m × 2,30 m e tem um corrimão de 0,92 m de altura, é correto afirmar que essa escada está dentro dos parâmetros da NBR 9050.

16968 Q556553
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A modalidade de Licitação de Pregão tem, dentre as abaixo relacionadas, a seguinte característica:

16969 Q556552
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A regularização fundiária e urbanística de assentamentos informais de baixa renda constitui um conjunto de ações municipais que tem como objetivo resolver um problema já consolidado.

São instrumentos do Estatuto da Cidade voltados diretamente para regularização fundiária

I - Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS);

II - usucapião especial de imóvel urbano;

III - direito de preempção.

Está correto APENAS o que se apresenta em

16970 Q556520
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da norma NBR ISO/IEC 27002:2005, julgue os próximos itens.

A adoção de senhas de qualidade por parte dos usuários são recomendações para implantar uma política de uso de chaves e senhas. Alguns aspectos, citados na norma, característicos de senhas de qualidade são senhas fáceis de serem lembradas, que não sejam vulneráveis a ataques de dicionário e que sejam isentas de caracteres idênticos consecutivos.