Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.
A Secretaria-Executiva é dirigida pelo coordenador-geral.
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.
Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do regimento interno do gabinete do ministro são solucionados pelo chefe de gabinete do ministro.
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.
Compete à Assessoria de Assuntos Parlamentares, que integra a estrutura organizacional do gabinete do ministro, supervisionar, orientar e controlar as atividades relacionadas ao acompanhamento de matérias legislativas e outros assuntos de interesse do MPS Congresso Nacional.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120.
O acompanhamento das sessões plenárias das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional e das comissões mistas e também a elaboração de boletins informativos e relatórios com os pronunciamentos e as proposições apresentadas pelos parlamentares, relacionados ao MPS, são da competência da Divisão de Análise e Registro Parlamentar.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120.
A Divisão de Gestão da Informação integra a estrutura do gabinete do ministro.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120.
Ao Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, que integra a Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete defender os interesses dos cidadãos que buscam os serviços da previdência social e de seus servidores.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120.
A Secretaria de Previdência Complementar é órgão específico singular do MPS.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120.
À Coordenação de Diálogo Social, que integra a estrutura da Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete exercer o papel de Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Previdência Social.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120.
Compete ao consultor jurídico providenciar o atendimento das consultas e dos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120.
A determinação de investigações, a instauração de inquéritos e a aprovação de programas anuais de fiscalização no âmbito do regime operado por entidades fechadas de previdência complementar e também a decisão sobre as penalidades cabíveis são da competência da Secretaria de Políticas de Previdência Social.
