Acerca das resoluções do Conselho Nacional de Arquivos, julgue os itens a seguir.
Os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos devem organizar seus arquivos correntes com base em métodos temáticos.
No que se refere ao Sistema Nacional de Arquivos e ao Conselho Nacional de Arquivos, instituídos pela legislação arquivística brasileira, julgue os itens subsequentes.
Cabe à Casa Civil apoiar tecnica e administrativamente o Conselho Nacional de Arquivos.
Acerca de planos e códigos de classificação, julgue os itens a seguir.
Os níveis de classificação de um plano ou código de classificação são as várias divisões feitas no conjunto documental. Classes, subclasses e grupos são exemplos de níveis de classificação.
Acerca de planos e códigos de classificação, julgue os itens a seguir.
A aplicação de um princípio de classificação ou de divisão gera as unidades de classificação, que são os agrupamentos formados a partir do princípio de classificação ou de divisão aplicado.
Acerca de planos e códigos de classificação, julgue os itens a seguir.
O código de classificação é construído a partir da estrutura organizacional do órgão ou empresa em que ele vai ser aplicado, sendo uma reprodução do organograma desse órgão ou dessa empresa.
Acerca de planos e códigos de classificação, julgue os itens a seguir.
O fundamento para o desenvolvimento da função classificação é o princípio da proveniência.
No Brasil, dados estatísticos indicam um crescimento significativo da população com idade igual ou superior a sessenta anos. Tal fenômeno, ao mesmo tempo em que representa uma conquista na qualidade de vida, torna-se também um desafio que precisa ser enfrentado pelas famílias, pela sociedade e pelo Estado para assegurar a promoção e garantia dos direitos humanos da pessoa idosa. Com relação a essa temática, julgue os itens seguintes.
É assegurada ao idoso prioridade na aquisição, para moradia própria, de imóvel proveniente de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, sendo prevista no Estatuto do Idoso reserva de 3% das unidades residenciais para atendimento à pessoa idosa.
Com base na Constituição Federal de 1998 (CF) e na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), julgue os itens a seguir, relativos à assistência social.
De acordo com o previsto na LOAS, a autorização para o funcionamento de entidade de assistência social é obtida mediante certificação concedida pelos conselhos municipais de assistência social ou pelo Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o local de atuação da referida entidade.
Com base na Constituição Federal de 1998 (CF) e na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), julgue os itens a seguir, relativos à assistência social.
A partir da incorporação, na CF, da assistência como direito de cidadania, os demandantes da política de assistência social deixaram de ser clientes de atenção assistencial espontânea e transformaram-se em sujeitos do direito à proteção do Estado.
Com base na Constituição Federal de 1998 (CF) e na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), julgue os itens a seguir, relativos à assistência social.
A organização e a gestão das ações na área da assistência social devem ocorrer, de acordo com a LOAS, de forma descentralizada e participativa, diferindo, portanto, do sistema único de assistência social, fundamentado nos compromissos da Política Nacional de Assistência Social de 2004.
