Acerca da legislação farmacêutica e da ética profissional, julgue os itens a seguir.
O antiviral oseltamivir está sob controle da Portaria n.º 344/1998.
Mais de 40% do preço ao consumidor da gasolina automotiva são compostos de tributos federais, estaduais e municipais.
O financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás é proveniente do(a)
A Portaria 344/1998 e atualização pelas Resoluções de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) apresenta os medicamentos sujeitos a controle especial. Qual dos fármacos encontra-se relacionado na Lista A2?
Com relação à guarda e dispensação dos medicamentos controlados, a farmácia hospitalar encontra-se isenta de
Considerando o preceituado no parágrafo único do artigo 14 do Estatuto da Advocacia e da OAB, podemos afirmar que os honorários de sucumbência do advogado empregado constituem:
Marque a opção correta, considerando que é defeso ao advogado atuar no mesmo processo, simultaneamente, como:
Assinale a alternativa correta quanto aos direitos e deveres dos advogados, conforme o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil:
A respeito do processo de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) estabelecido pela Portaria Interministerial MME/MMA n.° 198/2012 e considerando os procedimentos previstos na Portaria MMA n.° 422/2011, julgue os próximos itens. Considere que, sempre que utilizadas, as siglas MME e MMA referem-se, respectivamente, a Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente.
A responsabilidade pelo desenvolvimento da AAAS é do MME.
Em relação aos processos e procedimentos de avaliação de impacto ambiental no Brasil, analise as afi rmativas que se seguem e assinale a opção que melhor representa o conjunto, considerando C para alternativa correta e E para afi rmativa errada.
( ) A Resolução CONAMA n. 430/2011, que dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efl uentes, estabelece, em seu Artigo 30, que os efl uentes de qualquer fonte poluidora poderão ser lançados, tratados ou não, diretamente nos corpos receptores, mediante defi nição derivada do processo de licenciamento ambiental.
( ) Estabelece a Resolução CONAMA n. 286/2001 que os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, cujas atividades potencializem os fatores de risco para a ocorrê...
