15221 Q543002
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Resolução n.º 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre o alistamento e os serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros assuntos, julgue os itens a seguir.

Apesar de prever que as informações constantes do cadastro eleitoral são acessíveis às instituições públicas e privadas e às pessoas físicas, a norma garante a preservação de informações pessoais dos eleitores, como filiação e escolaridade, como forma de resguardar a privacidade dos cidadãos.

15222 Q543000
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Resolução n.º 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre o alistamento e os serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros assuntos, julgue os itens a seguir.

Do despacho que indeferir o requerimento de transferência de domicílio eleitoral não caberá recurso.

15223 Q542984
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
De acordo com a Instrução Normativa 205/88, da Secretaria de Administração da Presidência da República, é correto afirmar sobre a armazenagem de materiais que
15224 Q542948
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A respeito das retenções tributárias em pagamentos a fornecedores de bens e serviços de que tratam a Lei n. 9.430/96 e a Instrução Normativa SRF 1.234/2012, é correto afirmar, exceto:

15225 Q542944
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Proposta Curricular/MG, a inserção da Educação Física no currículo do ensino primário, da escola pública mineira, em 1906, teve como pressupostos:

I. A higienização e disciplinização dos corpos das crianças que frequentariam as escolas.

II. A preparação das crianças para a vida no meio urbano e para o trabalho.

III. A preparação das crianças pobres para frequentar a escola e aprender a ginástica.

IV. Uma prática ortopédica para consertar o que era torto, empenado e tosco, buscando, assim, a consolidação de uma nova ordem escolar.

Está correto o que consta APENAS em

15226 Q542942
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a UNESCO os quatro pilares para a educação no século XXI são: aprender a conhecer e a perceber; aprender a conviver; aprender a viver e aprender a ser. Nesse contexto, com base na Proposta Curricular/MG, está correto afirmar que a aula de Educação Física deve propiciar ao aluno oportunidades, entre outras, de

15227 Q542940
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Proposta Curricular de Educação Física do Ensino Médio e Fundamental da Secretaria de Educação de Minas Gerais propõe que é por meio de vivências corporais e interações sociais éticas que o aluno, entre outras, amplia sua capacidade de

15228 Q542938
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Educação Física com fins de uma formação cidadã dos alunos, de acordo com a Proposta Curricular/MG, deve ser orientada, no que se refere ao corpo e às práticas corporais, pelas seguintes diretrizes:

15229 Q542936
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os seguintes pressupostos:

I. Historicamente, a concepção dicotômica de homem, dividido em corpo e alma, foi predominante e contribuiu para a fragmentação do currículo escolar em disciplinas, valorização do cognitivo em detrimento de domínios afetivos e motores, bem como para a desarticulação entre a teoria e a prática.

II. A compreensão acerca de como os sujeitos lidam com o corpo não é universal, mas, na verdade, é oriunda de uma construção social resultante de relevantes processos históricos, ou seja, condicionada a fatores sociais e culturais.

III. A compreensão do corpo em sua totalidade implica a concepção do ser humano a partir da indissociabilidade de suas dimensões biológica, afetiva, cognitiva, histórica, cultural, estética, lúdica, l...
15230 Q542933
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a Proposta Curricular de Educação Física/MG, currículo é compreendido como um conjunto de experiências organizadas sistematicamente em dada realidade concreta, historicamente situada... . Nessa perspectiva, o currículo em relação aos alunos visa à formação de sujeitos