14451 Q552194
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nas instruções normativas do Tribunal de Contas da União relativas à tomada de contas especial, julgue os itens subsequentes. Juros moratórios e outros encargos não devem incidir sobre o valor referente ao ressarcimento de bem desaparecido ou desviado, assim como não deve ser feita a atualização monetária desse valor.
14452 Q552192
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Segundo as normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002, julgue os itens a seguir, a respeito de gestão de segurança da informação. O gerenciamento de acesso do usuário é plenamente implementado pelos seguintes controles: registro de usuário, gerenciamento de privilégios e gerenciamento de senha do usuário.
14453 Q552190
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da gestão de riscos e da continuidade de negócio, julgue os itens subsequentes, com base no que dispõem as normas NBR ISO/IEC 15999 e 27005. A contratação de seguro para uma atividade/produto pode representar uma das formas elementares de se transferirem riscos relacionados à atividade/produto assegurados.
14454 Q552076
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ)
Nos termos da Lei n.º 4.787/2006 (e suas alterações), que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar:
14455 Q552074
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ)
Sobre a organização do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o regime jurídico de seus Conselheiros, é correto afirmar:
14456 Q551983
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No ano de 2012, o calendário básico de vacinação do Ministério da Saúde (MS) foi ampliado quanto à imunização infantil. Uma das vacinas introduzidas é a vacina
14457 Q551981
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Política Nacional de Atenção Básica elege o atendimento integral à saúde da população e o trabalho de forma interdisciplinar, pela Equipe Estratégia Saúde da Família (ESF). A composição mínima de profissionais para o atendimento a uma comunidade em torno de 3 600 mil habitantes é de
14458 Q551979
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Após implementação do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde em seu município, os gestores e a equipe de saúde poderão obter avaliação da campanha de vacinação por meio de
14459 Q551961
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará, a decisão de mérito pela qual o Tribunal, manifestando-se quanto à legalidade,legitimidade, moralidade, economicidade, eficiência e eficácia dos atos administrativos, julga as contas regulares, regulares com ressalva ou irregulares, denomina-se
14460 Q551959
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O Tribunal poderá criar Diário Oficial Eletrônico disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores para publicação de seus atos, bem como comunicações em geral, na forma e condições estabelecidas em ato próprio.

II. Ao Tribunal de Contas do Estado são reservados os direitos autorais e de publicação do Diário Oficial Eletrônico, ficando autorizada sua impressão e permitida à comercialização.

III. O Tribunal poderá desenvolver sistema eletrônico de processos de matéria de sua competência por meio de autos, total ou parcialmente, digitais, utilizando, preferencialmente, a rede mundial de computadores ...