14281 Q556443
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Segundo a NBR 12219 – Elaboração de cadernos de encargos para execução de edificações –, no Gerenciamento da execução de obras e serviços em um empreendimento de engenharia é determinante, para o bom êxito das atividades, a adequada formalização entre as partes, contratante e contratado.

Assinale a alternativa correta quanto aos elementos inerentes ao processo de contratação.

14282 Q556274
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Nos estabelecimentos onde trabalham mais de 300 pessoas é obrigatório a existência de refeitório. Para que seu funcionamento esteja em conformidade às leis, é necessário que
14283 Q556273
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
De acordo com NBR 14280, o cálculo das horas-homem de exposição ao risco deverá ser feito pelo somatório das horas de trabalho de cada empregado. Uma empresa possui vinte e cinco empregados e cada um trabalha duzentas horas por mês. O resultado de exposição ao risco corresponderia a quantas horas-homem?
14284 Q556260
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

A acessibilidade, de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência promulgada pelo Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008, deverá ser aplicada apenas em:

14285 Q556259
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

De acordo com o Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina, a remoção por interesse do serviço público, quando fundada na necessidade de pessoal, recairá preferencialmente sobre o funcionário:

1. mais idoso.

2. menos idoso.

3. do sexo masculino.

4. de maior tempo de serviço.

 5. residente em localidade mais próxima.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

14286 Q556258
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

São princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência promulgada pelo Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008 em seu artigo 3o:

1. O respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas.

2. A plena e efetiva participação e inclusão na sociedade.

3. A acessibilidade.

4. A desigualdade entre o homem e a mulher.

5. O respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

14287 Q556114
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao disposto no Comitê de Pronunciamentos Contábeis 04 – ativo intangível, julgue os itens seguintes. O valor amortizável de ativo intangível com vida útil indefinida deverá ser amortizado de modo a refletir o padrão de consumo, pela entidade, dos benefícios econômicos futuros.
14288 Q556104
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: KLC
A portaria 344/98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Qual alternativa abaixo possui dois medicamentos presentes nesta portaria:
14289 Q556083
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Segundo o Conselho Federal de Farmácia, Resolução nº 417, de 29 de setembro de 2004, das relações profissionais, é correto afirmar que o farmacêutico
14290 Q556082
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
De acordo com o Conselho Federal de Farmácia, Resolução nº 417, de 29 de Setembro de 2004, capítulo II, artigo 1º, Dos Deveres, é correto afirmar que é dever do farmacêutico