o monitoramento precede a avaliação no processo de planejamento das ações e serviços de saúde.

o monitoramento é um procedimento de caráter técnico, isento das ingerências políticas que marcam a avaliação.

o monitoramento concentra-se nos resultados das ações, enquanto a avaliação, no seu processo de execução.

o monitoramento é parte do processo avaliativo, com o objetivo de observar se as atividades e ações estão sendo executadas conforme o planejado e estão tendo os resultados esperados.

o monitoramento das ações e serviços de saúde, independe das metas e objetivos explicitados no processo de planejamento.

grau de bem-estar da população, nutrição / crescimento e desenvolvimento, condições socioeconômicas / acesso a bens de consumo.

morbidade / gravidade / incapacidade, aspectos demográficos, saúde ambiental, serviços de saúde.

gasto com saúde no setor privado, investimentos públicos em saúde, condições socioeconômicas.

perfil epidemiológico da população, nutrição / crescimento e desenvolvimento, gasto público com saúde.

os indicadores de saúde constituem ferramenta fundamental para a gestão e avaliação da situação de saúde, em todos os níveis.

são um recurso para a obtenção de informações sobre situações de saúde nas quais não é possível a quantificação.

a confiabilidade de um indicador em saúde é decorrente de sua não vinculação ao problema, evento ou tema a ser observado ou medido.

os indicadores de processo são aqueles nos quais os gestores buscam saber os benefícios reais que uma dada ação de saúde provocou na população.

a representatividade ou cobertura de um indicador em saúde refere-se à sua adequação para medir ou representar, sinteticamente, o fenômeno estudado.

o SIA-SUS é uma importante fonte de obtenção de dados epidemiológicos em uma dada região de saúde.

as informações extraídas do SIA-SUS subsidia os processos de elaboração da Programação Pactuada e Integrada.

uma das fontes de alimentação desse Sistema é a notificação e investigação dos casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.

a base de dados do SIA-SUS não inclui informações sobre os procedimentos realizados em ambulatórios da rede privada prestadora de serviços ao SUS.

é um Sistema de informações territorializado, cuja principal fonte de dados provém dos profissionais de saúde das equipes da estratégia saúde da família.

o SIH processa as informações geradas na área hospitalar e, no caso dos hospitais privados, também na área ambulatorial, possibilitando o gerenciamento, o acompanhamento do teto fi nanceiro, a produção de serviços de saúde e o pagamento aos prestadores de serviço.

a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é instrumento do SIH e também o documento que determina a emissão do laudo médico.

o SIH, diante da exigência de rigor no processamento das informações, é um sistema cuja obtenção, processamento e divulgação das informações estão centralizados no âmbito do Ministério da Saúde.

no âmbito do SIH, o processamento das informações obtidas com as Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) é realizado pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios plenos.

o SIH tem como uma de suas funcionalidades o controle de distribuição das declarações de nascimento em âmbito municipal, estadual, regional e federal.

Os gestores estaduais e municipais possuem flexibilidade na definição de parâmetros e prioridades que irão orientar a programação, ressalvados os parâmetros pactuados nacional e estadualmente.

A programação é realizada prioritariamente, por áreas de atuação a partir das ações básicas de saúde para compor o rol de ações de maior complexidade.

O processo de programação deve contribuir para a garantia de acesso aos serviços de saúde, subsidiando o processo regulatório da assistência.

A programação é realizada, tendo como referência os blocos de financiamento a partir das ações de média e alta complexidade.

A programação deve ser realizada a cada gestão, revisada periodicamente e sempre que necessário, em decorrência de alterações de fluxo no atendimento ao usuário; de oferta de serviços; na tabela de procedimentos; e no teto financeiro, dentre outras.

a elaboração da PPI é subsidiada pela programação física e financeira dos estabelecimentos de saúde em cada esfera de governo.

é um processo cuja responsabilidade de elaboração cabe aos conselhos de saúde, que visa a definir a programação das ações de saúde em cada território e nortear a alocação dos recursos financeiros para saúde.

está restrita a municípios que ofertam serviços de saúde de média complexidade.

é um processo que envolve gestores estaduais e municipais, independente das formas pelas quais é desenhada a regionalização entre os respectivos estados e municípios.

deve estar inserida no processo de planejamento e deve considerar as prioridades definidas nos planos de saúde, em cada esfera de gestão.

Garantir acesso, resolubilidade e qualidade às ações e serviços de saúde cuja complexidade e contingente populacional transcenda a escala local/municipal.

Garantir o direito à saúde, reduzir desigualdades sociais e territoriais e promover a equidade, ampliando a visão nacional dos problemas, associada à capacidade de diagnóstico e decisão loco-regional que possibilite os meios adequados para a redução das desigualdades no acesso às ações e serviços de saúde existentes no país.

Organizar o acesso a serviços de saúde resolutivos e de qualidade na atenção básica, viabilizando o planejamento, a programação pactuada e integrada da atenção à saúde, explicitando a responsabilidade, o compromisso e o vínculo do serviço e equipe de saúde com a população, desenhando a rede de atenção e promovendo a humanização do atendimento.

Potencializar o processo de descentralização, fortalecendo estados e municípios para exercerem papel de gestores e para que as demandas dos diferentes interesses loco-regionais possam ser organizadas e expressadas na região.

Garantir a integralidade na atenção a saúde, ampliando o conceito de cuidado com a saúde no processo de reordenamento das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação com garantia de acesso a todos os níveis de complexidade do sistema.

São espaços descontínuos, definidos a partir das fronteiras geográficas de cada município, nos quais são desenvolvidas ações de saúde.

São recortes territoriais inseridos em um espaço geográfico contínuo, identificados pelos gestores municipais e estaduais a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados do território.

São recortes territoriais identificados e definidos pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados do território.

São espaços geográficos descontínuos identificados pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde, nos quais cada gestor estadual e municipal executa as ações de saúde que são de sua competência.

São recortes territoriais inseridos em um espaço geográfico descontínuo, identificados pelos gestores municipais e estaduais a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados do território.

É um processo que tem como diretriz prioritária, a partir das quais todas as demais decisões sobre a saúde serão tomadas, estabelecer a adequação das ações a serem realizadas com os recursos financeiros disponíveis.

Adota protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas como referência para racionalizar gastos e otimizar recursos na planificação e programação em saúde.

É um processo facultativo, desde que a respectiva esfera de gestão comprove a insuficiência de recursos financeiros e orçamentários.

É o processo que orienta a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores.

Pressupõe que cada esfera de gestão realize o seu planejamento, articulando-se de forma a fortalecer e consolidar os objetivos e diretrizes do SUS.