13191 Q546840
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos Ministérios Públicos, julgue os itens a seguir. Competirá à correspondente Câmara de Coordenação e Revisão dirimir o conflito de atribuição entre órgãos do MP Federal no caso de haver divergência acerca do oferecimento da denúncia causada pelo fato de determinada infração penal ter se iniciado em local diverso do de sua consumação.
13192 Q546819
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos programas sanitários coordenados, no âmbito federal, pelo Departamento de Saúde Animal do MAPA, julgue os itens subsequentes. Amostras de fezes ou órgãos colhidas devido a suspeita de influenza aviária ou doença de Newcastle devem ser mantidas em tampão fosfato salino, isento de antibióticos, até a chegada das amostras ao laboratório.
13193 Q546817
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos programas sanitários coordenados, no âmbito federal, pelo Departamento de Saúde Animal do MAPA, julgue os itens subsequentes. Em zonas livres de febre aftosa sem vacinação, a comercialização da vacina é autorizada, apesar do seu uso contra a doença ser proibido.
13194 Q546806
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base nas normas federais relativas à alimentação animal, julgue os itens de 56 a 60.

Mediante autorização do MAPA, podem ser utilizadas como aditivo zootécnico melhorador de desempenho em produtos destinados à alimentação animal substâncias antimicrobianas como a espiramicina e a eritromicina.

13195 Q546804
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base nas normas federais relativas à alimentação animal, julgue os itens de 56 a 60.

É dispensável prescrição de um médico veterinário para utilização de produto veterinário para animais de produção na fabricação de rações, suplementos, premixes, núcleos ou concentrados não destinados à comercialização.

13196 Q546802
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base nas normas federais relativas à alimentação animal, julgue os itens de 56 a 60.

Os estabelecimentos que fabricam, fracionam, importam e comercializam produtos destinados à alimentação animal classificados como isentos de registro, como suplementos para ruminantes, premix, núcleos, concentrados e rações, estão dispensados de registrar-se junto ao MAPA.

13197 Q546800
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue os próximos itens.

Classifica-se em bisavoseiro o estabelecimento avícola de reprodução que funcione como granja ou núcleo de seleção genética de reprodutoras primárias, importadora, exportadora e produtora de ovos férteis para produção de bisavós.

13198 Q546798
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue os próximos itens.

Toda a alimentação animal e a água introduzidas em estabelecimento produtor de ovos devem receber tratamentos que eliminem a entrada de patógenos, mediante mecanismos de esterilização, como o uso de autoclave para a ração e o de filtro para a água.

13199 Q546796
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue os próximos itens.

Sujeitam-se à inspeção e fiscalização do MAPA as pessoas jurídicas de direito público e privado que produzem e comercializam sêmen destinado à inseminação artificial e as que prestam serviços especializados na área de reprodução animal.

13200 Q546794
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue os próximos itens.

Consideram-se material genético animal o sêmen, o embrião, o ovócito, o núcleo celular ou qualquer outro material capaz de transmitir genes à progênie.