Mediante requerimento de um deputado, o plenário da ALERN decidiu realizar homenagem a uma instituição de assistência social sem fins lucrativos que presta serviços aos municípios do Estado. Esse ato deverá ocorrer em sessão
O Presidente da ALERN convocou por meio de publicação no Diário Oficial do Estado − DOE sessão extraordinária para o dia 30 de dezembro de 2012 com o intuito de ter conhecimento da renúncia do Vice-Governador. Na data marcada, em razão da relevância e urgência da matéria, os Deputados decidiram votar projeto de aumento dos vencimentos dos servidores estaduais. Esse fato contrariou o Regimento Interno do órgão porque
Acerca das associações de classe e órgãos de fiscalização do exercício profissional da enfermagem, julgue o próximo item.
A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) tem como objetivo o desenvolvimento cultural da profissão, sendo facultativa a filiação para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e estudantes de graduação em enfermagem.
São incumbências do Banco Central do Brasil:
A instituição financeira YZX vem apresentando problemas de desequilíbrio na estrutura de ativos e passivos, com reflexos negativos em sua situação econômica e financeira, decorrentes, em grande parte, do deferimento de operações que, no tempo, se mostraram de difícil realização. Diante disso, a instituição não tem conseguido honrar suas obrigações, pondo em risco o recebimento de créditos por pequenos depositantes e investidores. Em razão desses problemas, requereu ao BACEN empréstimo com a finalidade específica de recuperar sua situação econômicofinanceira.
Nesse caso, o referido pleito deve serO Banco Central do Brasil, no Comunicado nº 20.615, de 17 de fevereiro de 2011, que divulga as orientações relativas à implementação, no Brasil, das recomendações do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia, conhecidas como Basileia III, estabelece que o Capital Principal, em princípio, nos termos de Basileia III, será composto, fundamentalmente, pelo capital social, constituído por cotas ou por ações ordinárias e ações preferenciais não resgatáveis e sem mecanismos de cumulatividade de dividendos, e por lucros retidos, deduzidos os valores referentes aos ajustes regulamentares.
O anexo ao Comunicado nº 20.615, de 17 de fevereiro de 2011 (dos parâmetros mínimos para o capital regulamentar conforme Basileia III), estabelece que o parâmetro do Capital Principal, e...O Código de Ética do Sistema BNDES tem uma Seção que trata dos conflitos de interesses.
NÃO faz parte dos artigos dessa Seção aquele que estabelece que o conflito de interessesEm relação às atividades que podem ser desempenhadas pelo BNDES, considere as afirmativas abaixo.
I – O BNDES pode contratar operações, no país ou no exterior, com entidades estrangeiras ou internacionais. II – Compete ao BNDES promover a aplicação de recursos vinculados ao Fundo de Participação (PIS-PASEP), ao Fundo da Marinha Mercante (FMM) e a outros fundos especiais instituídos pelo Poder Público, em conformidade com as normas aplicáveis a cada um. III – O BNDES pode fi nanciar e fomentar a exportação de produtos e de serviços, inclusive de instalação, compreendidas as despesas realizadas no exterior, associadas à exportação. IV – O BNDES pode contratar estudos técnicos e prestar apoio técnico e fi nanceiro, inclusive não reembolsável, pa...O BNDES, além dos produtos e de suas linhas de financiamento, oferece também, como mecanismos de financiamentos, alguns programas e fundos. Os programas são voltados para um determinado segmento de atividade econômica.
Um desses programas, o PROUCA, tem como objetivoEntre as áreas de atuação do BNDES, inclui-se a preocupação com o meio ambiente. Nesse âmbito, o Fundo Amazônia tem se destacado e fez parte da programação da Rio + 20.
Em relação ao Fundo Amazônia, considere as afirmações abaixo.
I - O Fundo tem por fi nalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das fl orestas no Bioma Amazônia, nos termos do Decreto nº 6.527, de 01/08/2008.
II - O Fundo pode utilizar até 20% dos seus recursos para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em biomas brasileiros, que não o Amazônia, e em outros países tro...
