A crescente utilização dos recursos hídricos como forma de impulsionar atividades e empreendimentos humanos tem levado o Brasil a criar dispositivos legais para balizar essas atividades com o objetivo de preservar o equilíbrio ecológico aquático. Os itens I, II e III, abaixo, referem-se a trechos de três normas existentes. Assinale a alternativa que representa a seqüência correta de acordo com os conteúdos descritos:
I- Art. 42. Enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos, as águas doces serão consideradas classe 2, as salinas e salobras classe 1, exceto se as condições de qualidade atuais forem melhores, o que determinará a aplicação da classe mais rigorosa correspondente.
II- Art. 9º - O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo...
Sobre os conceitos de que trata a Portaria n0. 42, de 14 de abril de 1999, considere as afirmações.
I – Entende-se por Programa o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual.
II – Entende-se por Projeto um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do governo.
III – Entende-se por Operações Especiais as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviço.
...Das afirmativas abaixo identifique qual ou quais são VERDADEIRAS.
I. Na etapa de estudos preliminares, cabe realizar uma lista de necessidades, fixando-se custos máximos e tempo necessário. O anteprojeto vem a ser segunda representação gráfica do projeto. O projeto ou plano geral ou projeto definitivo é submetido à aprovação e servirá de orientação para orçamento e para construção. O projeto completo ou projeto executivo deve ser acompanhado de detalhes executivos e de especificações de materiais e de acabamento.
II. Escala é a relação entre cada medida do desenho e a sua dimensão real no objeto. As escalas também podem ser diferenciadas como sendo de ampliação ou redução ou por ser numérica ou gráfica. A escala gráfica é a representação da escala numérica, assim a esc...
