12491 Q555579
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
Em relação à conceituação, ao objeto e campo de aplicação da Contabilidade Pública (NBC T 16.1), assinale a afirmativa INCORRETA.
12492 Q555519
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
As condições e padrões de qualidade das águas são determinados pela Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 do CONAMA. O artigo 14, capítulo III, seção II (Das águas doces) dessa resolução determina as condições e padrões para as águas doces classe 1. Qual alternativa apresenta uma especificação correta, em conformidade com o estabelecido por essa resolução para as águas doces classe 1?
12493 Q555518
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Analise as afirmativas abaixo sobre a Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde. I. Compete à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água para consumo humano, em articulação com as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e respectivos responsáveis pelo controle da qualidade da água. II. Compete às Secretarias de Saúde dos Estados estabelecer prioridades, objetivos, metas e indicadores de vigilância da qualidade da água para consumo humano a serem pactuados na Comissão IntergestoresTripartite. III. Compete às Secretarias de Saúde dos Municípios estabelecer ações especificadas no Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA)....
12494 Q555517
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
O artigo 28 do capítulo V (Do padrão de potabilidade) da Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, dispõe que “A determinação de bactérias heterotróficas deve ser realizada como um dos parâmetros para avaliar a integridade do sistema de distribuição (reservatório e rede).” O primeiro parágrafo do artigo 28 determina que a contagem de bactérias heterotróficas deve ser realizada:
12495 Q555516
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
A Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Uma das classificações que essa resolução apresenta está relacionada com as diferentes classes de água doce. A água doce de classe 4 pode ser destinada:
12496 Q555515
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
De acordo com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, água doce é a água com:
12497 Q555509
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com a Resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será no máximo de
12498 Q555508
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Segundo a Instrução Normativa no 146/2007 do IBAMA, um Programa de Repovoamento de Ictiofauna deverá conter
12499 Q555505
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnlogia Pernambuco (IFPE)
“É a norma que rege a apresentação dos dados de identificação dos documentos, sejam eles impressos ou registrados, em diversos tipos de suporte físico e em meio digital”. Marque a alternativa cuja norma corresponde à informação.
12500 Q555480
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A Portaria do Ministério da Saúde nº 104/2011 define que eventos constantes da lista presente em seu anexo serão notificados e registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan. Analise os eventos que devem ser notificados, obrigatoriamente, por todos os profissionais da saúde.

I. Morcegos encontrados em voos diurnos.

II. Cães sinantrópicos.

III. Acidentes com exposição a material biológico relacionado ao trabalho.

IV. Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver desalojados ou desabrigados.

Estão corretas as alternativas