11941 Q808285
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os próximos itens.

O PGMC estabelece medidas regulatórias assimétricas com vistas ao benefício dos pequenos prestadores de serviços de telecomunicações.

11942 Q808274
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da Portaria Interministerial n.º 507/2011, julgue os itens subsequentes, acerca dos contratos de repasse e dos termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal. A União deve destinar parte de seus recursos financeiros oriundos do orçamento fiscal e da seguridade social para a celebração de convênios com outros entes da Federação, relativos à sua atuação complementar na área da saúde.
11943 Q808214
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde n.º 2.914 de 2011, o micro-organismo Escherichia coli serve como indicador microbiológico para o padrão de potabilidade da água. O valor permitido para a água utilizada para consumo humano é:
11944 Q808152
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a Política Nacional de Humanização (PNH), implementada pelo Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir. Entre os princípios norteadores da PNH inclui-se o fortalecimento do controle social com caráter participativo em todas as instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS).
11945 Q808149
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a Política Nacional de Humanização (PNH), implementada pelo Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir. Com a humanização da saúde, busca-se, entre outros objetivos, valorizar diretamente o trabalho e o trabalhador.
11946 Q808148
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 89 a 94, a respeito do tratamento e da qualidade da água para abastecimento público.

Turbidez, cloro residual e coliformes totais são alguns dos indicadores de qualidade da água em sistemas públicos de distribuição, nos termos da Portaria n.º 2.914/2011 do Ministério da Saúde.

11947 Q808147
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a Programa Nacional de Imunização, julgue os itens que se seguem.

As vacinas contra raiva, tétano, difteria e hepatite B podem ser administradas em gestantes, dado não ocasionarem risco ao feto.

11948 Q808146
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a Programa Nacional de Imunização, julgue os itens que se seguem.

A imunização de pacientes portadores do vírus HIV sintomáticos deve abranger a vacina BCG.

11949 Q807965
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF n.º 15, de 10 de janeiro de 2013, os salários de contribuição incluídos na tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1.º de janeiro de 2013, para as alíquotas de 8%, 9% e 11%, respectivamente, serão de:
11950 Q807891
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), julgue os itens seguintes.

A função precípua dos PCNs é fundamentar a elaboração ou a revisão curricular dos estados e municípios de modo articulado com as propostas e experiências locais e estimular a discussão pedagógica e a elaboração do projeto educativo nas escolas.