11201 Q553540
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue os próximos itens. No caso de violação dos direitos de autor de programa de computador, a pena poderá ser de até dois anos de detenção ou multa.
11202 Q553538
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue os itens de 182 a 187. A PNBL estimula o setor privado a investir em infraestrutura em regime de competição, cabendo ao Estado investir em acessos coletivos, com foco na redução das desigualdades regionais e sociais.
11203 Q553534
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à ciência, tecnologia e inovação (CT&I), julgue os itens a seguir. A pesquisa básica é aquela realizada sem objetivos práticos em mente, voltando-se à expansão do conhecimento e à compreensão da natureza.
11204 Q553532
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) se volta ao fortalecimento competitivo das empresas brasileiras, mas não trata diretamente do fomento à inovação.
11205 Q553530
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir. Embora o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação receba aportes da União significativamente superiores aos de seu antecessor, apenas 30% da complementação federal, fixada em até 10% do total dos fundos de âmbito estadual, pode ser financiada com receitas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino.
11206 Q553528
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das estatísticas e avaliações oficiais, julgue os itens subsequentes. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior configura um modelo avaliativo complexo e abrangente, compreendendo a avaliação institucional, de cursos e do desempenho de estudantes, cujos resultados constituem parâmetros básicos para os processos de regulação e supervisão da educação superior, incluindo o credenciamento e o recredenciamento de instituições e a autorização, o reconhecimento e a renovação do reconhecimento de cursos de graduação e de pós-graduação.
11207 Q553526
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos profissionais da educação, julgue os itens que se seguem. Ainda que a educação a distância possa ser empregada na formação continuada e na capacitação dos profissionais do magistério, é vedada sua utilização na formação inicial de docentes para a educação básica.
11208 Q553524
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das políticas e ações governamentais na área da educação, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla FIES, sempre que utilizada, se refere ao Fundo de Financiamento Estudantil. O apoio federal à educação escolar indígena organiza-se a partir do protagonismo indígena na condução de seus processos educativos em língua materna e da definição de territórios etnoeducacionais, que compreendem terras indígenas contínuas ocupadas por povos indígenas que partilham tradições e mantêm laços de afinidade linguística, independentemente da divisão político-administrativa do país.
11209 Q553520
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do arranjo federativo brasileiro na política educacional, julgue os itens que se seguem. Um dos objetivos expressos do Plano Nacional de Educação consiste em articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração.
11210 Q553518
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo em vista que, no cenário contemporâneo, apesar da hibridização sociocultural e da consequente banalização dos artefatos, os públicos interessam-se pelas paisagens históricas devido ao fato de elas serem consideras um dos fundamentos da construção de identidades, julgue os itens subsequentes. Desde a sua criação, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do qual originou-se o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) voltou-se para o registro de bens culturais brasileiros de natureza imaterial.