271 Q829886
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As agências de fomento
272 Q829876
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale a alternativa correta.
273 Q829875
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Portaria n o 04/2016 do Ministério da Saúde define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Acerca dessa Portaria, assinale a alternativa que indica apenas doenças ou agravos de notificação compulsória imediata.
274 Q829874
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Nos termos do Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, aprovado pela Resolução no 1.073/2001, poderá ser deferida ao servidor, além do vencimento, a seguinte vantagem pecuniária:
275 Q829873
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito, nos termos em que estão disciplinadas no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Resolução nº 1.218/2007 e alterações), assinale a alternativa correta.
276 Q829872
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base na Resolução CFF no 648/2017, assinale a alternativa correta a respeito da execução dos serviços de fiscalização.
277 Q829836
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com as Resoluções CONFEF n.º 23/2000 e n.º 307/2015, julgue os itens de 117 a 120. É vedado ao profissional de educação física recusar o exercício de atividade profissional, alegando contrariedade à consciência ética, quando permitido por lei.
278 Q829835
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com as Resoluções CONFEF n.º 23/2000 e n.º 307/2015, julgue os itens de 117 a 120. Ao profissional de educação física é vedado aceitar encargo profissional em substituição a colega que dele tenha desistido para preservar os interesses da profissão, desde que permaneçam as mesmas condições originais.
279 Q829834
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com as Resoluções CONFEF n.º 23/2000 e n.º 307/2015, julgue os itens de 117 a 120. Em caso de urgência, o profissional de educação física poderá transferir a prestação dos serviços a seu encargo a outro profissional, independentemente da anuência do beneficiário.
280 Q829833
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Os estabelecimentos de prestação de serviços na área das atividades físicas e esportivas terão, obrigatoriamente, a assistência de responsável técnico, registrado no Conselho Regional de Educação Física, conforme a Resolução CONFEF n.º 134/2007. Nesse sentido, julgue os itens 115 e 116. Não será permitido o funcionamento de estabelecimentos sem a existência de responsável técnico, ainda que durante a contratação de substituto.