Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2019
Banca:
Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
De acordo com a Lei nº 14.810, de 1º de julho de 2004 (institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, introduz alterações na Lei n. 13.162, de 5 de novembro de 1997 e dá outras providências), é incorreto afirmar:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2019
Banca:
Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
Segundo o disposto na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Complementar Estadual nº 025/98 e em outras leis, são atribuições dos Promotores de Justiça, exceto:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2019
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base na Resolução no 577/2013, que dispõe acerca da direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde, assinale a alternativa correta.
