10291 Q771295
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do programa Bolsa Família, julgue os itens a seguir. O Bolsa Família garante acompanhamento de saúde apenas às famílias com filhos adolescentes de até dezessete anos de idade e(ou) com mulheres gestantes.
10292 Q771294
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do programa Bolsa Família, julgue os itens a seguir. Quando uma família é inserida no programa Bolsa Família, o poder público assume unilateralmente o compromisso de garantir o acesso das crianças e(ou) dos adolescentes dessa família à saúde e à educação.
10293 Q771293
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O acompanhamento da condicionalidade do Programa Bolsa Família na área da educação objetiva estimular a permanência e progressão escolar pelo acompanhamento individual dos motivos da baixa frequência ou da não frequência do educando e sua superação. Essa condicionalidade é assim estabelecida:
10294 Q771291
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, a Proteção Social Básica e a Especial devem ser ofertadas de modo a atender a diversidade de demandas da matricialidade familiar. Nesse sentido é correto afirmar que
10295 Q771290
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da certificação do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL) Edificações, julgue os itens que se seguem. Em prédios públicos, a avaliação para fins de certificação se restringe aos sistemas de envoltória e de aquecimento de água.
10296 Q771289
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da certificação do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL) Edificações, julgue os itens que se seguem. Após aprovação em avaliação do empreendimento por um organismo de inspeção acreditado, o Selo PROCEL é emitido pela ELETROBRAS.
10297 Q771288
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da certificação do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL) Edificações, julgue os itens que se seguem. Apesar de o Selo PROCEL Edificações ser outorgado somente para edificações construídas, as etapas de projeto e construção devem atender, em todas as suas fases, às exigências das normas do citado programa de certificação.
10298 Q771277
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da regulamentação do sistema de radiodifusão no Brasil, julgue os itens que se seguem. Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe a flexibilização do horário da Voz do Brasil, alterando o Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962, que obrigava a transmissão às dezenove horas.
10299 Q771275
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
As pessoas jurídicas participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), mediante prestação de serviços próprios ou de terceiros, deverão assegurar a qualidade e a quantidade da alimentação fornecida aos trabalhadores. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta o parâmetro nutricional para a alimentação do trabalhador estabelecido na Portaria Interministerial n.º 66/2006.
10300 Q771274
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um exemplo de política