O acompanhamento da condicionalidade do Programa Bolsa Fa...

Questão Q771293

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Prefeitura de Macapá - AP

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Legislação Aplicada

Prova: Concurso Prefeitura de Macapá - AP - Especialista na Educação Área Assistente Social - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Prefeitura de Macapá - AP

O acompanhamento da condicionalidade do Programa Bolsa Família na área da educação objetiva estimular a permanência e progressão escolar pelo acompanhamento individual dos motivos da baixa frequência ou da não frequência do educando e sua superação. Essa condicionalidade é assim estabelecida:

A todas as crianças e os adolescentes de 6 a 15 anos das famílias beneficiárias devem estar matriculados na escola e ter frequência mínima de 85% das aulas. B jovens de 16 e 17 anos devem estar matriculados na escola e ter frequência mínima de 75% das aulas. C todas as crianças e adolescentes de 3 a 15 anos das famílias beneficiárias devem estar matriculados na escola e ter frequência mínima de 85% das aulas. D todas as crianças e os adolescentes de 6 a 15 anos das famílias beneficiárias devem estar matriculados na escola e ter frequência mínima de 75% das aulas. E jovens de 16 a 18 anos devem estar matriculados na escola e ter frequência mínima de 85% das aulas.

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