7451 Q769968
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Considerando os termos da Instrução Normativa TCE/TO nº 02/2006, em especial quanto aos atos de admissão de pessoal, assinale a alternativa INCORRETA.
7452 Q769967
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT

Analise as afirmativas a seguir. Considerando os termos da Instrução Normativa TCE/TO nº 02/2006, o órgão ou entidade realizadora do concurso público, encaminhará ao Tribunal de Contas, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data da publicação do ato de homologação, os seguintes documentos autenticados:

I. cópia da relação de candidatos inscritos para o concurso.

II. cópia da lista de presença dos candidatos.

III. cópia da ata e/ou relatório final dos trabalhos realizados.

IV. ato de homologação do resultado do concurso com respectiva lista dos aprovados, acompanhado de sua publicação.

Assinale a alternativa CORRETA.

7453 Q769966
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Considerando os termos da Instrução Normativa TCE/TO nº 02/2006, em especial quanto às normas relativas aos editais de concursos públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
7454 Q769965
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Considerando os termos da Instrução Normativa TCE/TO nº 12/2008, assinale a alternativa INCORRETA.
7455 Q769964
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, considere:

I. Carlos é brasileiro, tem 30 anos de idade, possui idoneidade moral e reputação ilibada, é um renomado advogado há mais de 10 anos, possuindo notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros.

II. Gláucia é brasileira, tem 67 anos de idade, possui idoneidade moral e reputação ilibada e exerce atividade profissional, há mais de 10 anos, que exige notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros.

III. Kelly é brasileira, tem 40 anos de idade, possui idoneidade moral e reputação ilibada e exerce função, há 8 anos, que exige notórios conhecimentos de Administração pública.

De acordo com a Lei Complementar Estadual no 205/2011, Lei Orgânica d...

7456 Q769963
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei Complementar Estadual no 205/2011 (Lei orgânica do TCE/SE), quando o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do mesmo Estado estiver ausente ou impedido, deverá substituir o Presidente, em suas ausências e impedimentos, o
7457 Q769961
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No contexto da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), com relação à Portaria no 47/2014, que institui o Mapa de Vinculação do Componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha, e normatiza os critérios de admissão hospitalar, encaminhamento e remoção das mulheres gestantes no âmbito da SES-DF, assinale a alternativa correta.
7458 Q769959
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Conselho de Educação do Distrito Federal é órgão consultivo, normativo e de assessoramento superior à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, incumbido de
7459 Q769958
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dos mecanismos de participação abaixo, estão referidos diretamente às unidades escolares do DF:

I. Conselho de Educação do Distrito Federal

II. Conselho de Classe

III. Conselho Escolar

IV. Fórum Distrital de Educação

V. Grêmio Estudantil

Está correto o que consta APENAS em

7460 Q769957
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os pressupostos teóricos do currículo no DF propõem textualmente um currículo com a expectativa de