10281 Q769848
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Ao identificar que o Código de Conduta Ética não possui previsão acerca de questão ética que chegue ao seu conhecimento, a Comissão de Ética
10282 Q769847
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
O empregado da COPASA/MG que tenha conhecimento de fato ilegal ou imoral
10283 Q769846
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue os próximos itens. Na aplicação da multa, entre outros critérios, o Plenário do CREF considerará: a gravidade da falta; a individualidade da pena; e a primariedade do infrator.
10284 Q769845
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue os próximos itens. Nos casos de irregularidade, o CREF poderá notificar o indiciado para que apresente defesa ou regularize sua situação. A regularização da situação do interessado, no prazo da notificação, determinará o arquivamento do processo de fiscalização por despacho do presidente do Conselho Profissional de Educação Física.
10285 Q769844
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue os próximos itens. Caso a pessoa jurídica possua mais de uma unidade prestadora de serviços na área da atividade física, esportiva ou afim, poderá manter um responsável técnico para todas as unidades que a compõe.
10286 Q769843
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue os próximos itens. A responsabilidade técnica pelas atividades profissionais próprias da educação física só poderá ser exercida por profissional com registro no Conselho Regional da área em que esteja localizada a prestadora dos serviços e em, no máximo, dois estabelecimentos, em horários compatíveis.
10287 Q769842
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue os próximos itens. A pessoa jurídica de direito público ou privado cuja finalidade básica seja prestação de serviço na área da atividade física, desportiva e similar, está obrigada a registrar-se no respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF), sendo que, deferido o pedido, será emitido certificado de registro com validade de até dois anos.
10288 Q769841
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
A resolução nº 234/CFBM, de 05 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U em 19 de dezembro de 2013, dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica e instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia. Essa resolução foi alterada por meio de uma errata publicada pelo CFBM, a qual substitui o termo "anamnese" pela redação: "entrevista e avaliação prévia do paciente". A correção foi motivada pelo fato de “anamnese” ser
10289 Q769840
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Regimento do CFBio, julgue os próximos itens. A Diretoria do CFBio não responde pelas omissões dos Conselhos Regionais no tocante às prestações de contas. Em havendo irregularidades declaradas pelo Tribunal de Contas estadual, a punição dos conselheiros regionais restringir‐se‐á à perda do mandato.
10290 Q769839
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Regimento do CFBio, julgue os próximos itens. Os assessores técnicos não podem ser contratados como prestadores de serviços autônomos, devendo existir para eles o vínculo empregatício.